Projeto-piloto introduz tramitação automática de IPDs.

 

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, esteve na última sexta-feira (11), em Santos para acompanhar a remessa de inquéritos digitais realizada pela Polícia Civil ao Fórum de Santos, já que a Baixada Santista é a primeira Circunscrição Judiciária a atingir 3.994 (em 10/11) inquéritos no formato digital.

        O modelo inédito tira de cena todos os papéis usados nos inquéritos físicos e procedimentos que consomem o tempo dos policiais, como impressão de cópias, deslocamento para assinaturas e transporte de expedientes que passam a ser feitos eletronicamente, de forma online e instantânea. Além disso, facilita a consulta e acompanhamento das ações e redução de custos e prazos. Com a parceria entre o TJSP e a Secretaria de Segurança Pública (SSP), esses benefícios trazem eficiência de recursos humanos, materiais e de produtividade, pois os recursos humanos da Polícia Civil ficam voltados à atividade-fim: a investigação.

        Recepcionado pelos delegados Elisabeth Aparecida Souza Apolinário Lins (divisionária e diretora do Deinter-6, em exercício), Luiz Fernando Zambrana Ortiz (Dipol), Edy William Tedros (assistente seccional) e Hilton da Silva Alonso (assistente do 1º DP), o presidente – acompanhado pelos juízes assessores Fernando Figueiredo Bartoletti (chefe do Gabinete Civil), Aléssio Martins Gonçalves e Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, juiz diretor do fórum e da 7ª Região Administrativa Judiciária Santos, Carlos Eduardo Andrade Sampaio e pelos chefes da Assessoria Policial Militar e Assessoria Policial Civil do TJSP, respectivamente coronel PM Sérgio Ricardo Moretti e delegado Fábio Augusto Pinto – foi ao Palácio da Polícia e viu a remessa do IPD. De lá, seguiu para o fórum e acompanhou o trâmite do documento.  

        Justiça integrada – Aderente ao Sistema de Automação da Justiça (SAJ), o inquérito policial digital funciona de forma totalmente integrada à solução de gestão dos processos judiciais do TJSP. Com tramitação mais célere, acessível e segura, o inquérito digital possibilita a consulta e a análise dos autos digitais por todos os operadores simultaneamente e em tempo real, a qualquer hora e dia, independentemente da remessa dos autos ou situações que poderiam dificultar o imediato conhecimento de todo processo. Réus podem consultar o andamento da ação penal online e prisões em flagrante podem ser distribuídas instantaneamente ao Juízo competente por meio do SAJ. 

        O primeiro IPD foi recebido, no final de 2015, na Vara de Violência Doméstica e Familiar do Foro Regional de Butantã, na Capital paulista. De lá para cá, o projeto-piloto se estendeu à Circunscrição de Santos, que contempla 36 delegacias. Em três meses, cerca de 4 mil inquéritos digitais já foram recebidos pelo TJSP. Até o ano que vem, o IPD deve se estender a todo Estado. 

        Gestão participativa – Aproveitando a viagem a Santos, o presidente Paulo Dimas visitou as dependências do fórum para conversar com os servidores. Também, com a intenção de levar à população as ações do Judiciário, participou de reunião de trabalho na sede do jornal A Tribuna, onde foi recebido pelo diretor presidente Marcos Clemente Santini, diretor superintendente Paulo Naef, editora-chefe Arminda Augusto e o advogado Maurício Guimarães Cury.

      

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