Tribunal já conta com 189 Cejuscs em funcionamento.

        O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na última quarta-feira (18), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Caçapava. A unidade funciona na Praça da Bandeira, 177 – Centro, de segunda a sexta, das 9 às 17 horas. O TJSP já conta com 189 unidades de Cejuscs e 32 postos em funcionamento em todo Estado.

       O evento contou com a presença do desembargador José Carlos Ferreira Alves, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representando o presidente do Tribunal. Também fez uso da palavra a juíza diretora do fórum e coordenadora do Cejusc, Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva.
        Participaram da solenidade o prefeito de Caçapava, Fernando Cid Diniz Borges; o presidente da Câmara Municipal, vereador Lucio Mauro Fonseca; o juiz diretor do fórum de São José dos Campos e da 9ª Região Administrativa Judiciária, Flávio Fenoglio Guimarães; os juízes da Comarca de Caçapava Marcos Augusto Barbosa dos Reis, Pedro Flávio de Britto Costa Junior e Júlio da Silva Branchini; os promotores de Justiça Tiago Oliveira Prates da Fonseca e Luís Fernando Scavone de Macedo; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção de Caçapava, Rodrigo Alves de Oliveira; o comandante da 3ª Cia do 46º BPM-I, capitão PM Adriano Augusto Lemos Franco; o delegado de polícia de Caçapava, Fernando Patto Xavier; a vice-prefeita do município de Jambeiro, Lucy Kelly de Paula; e o presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Vereador Ronildo Aparecido Teixeira.
        Cejuscs
        As unidades atendem demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família. Não há limite de valor da causa e o atendimento é gratuito.
        O interessado procura o Cejusc para uma tentativa de acordo e sai com a data e o horário que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite.

        No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para a demanda, tudo sob a supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a mesma validade de uma decisão judicial. 

 

        Comunicação Social TJSP – GC (texto) / Cejusc Caçapava (fotos)
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