Reunião define diretrizes para audiência pública sobre vagas em creches de São Paulo
Audiência será realizada em 1º/6.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ontem (26) a primeira reunião preparatória para audiência pública que acontecerá no dia 1º de junho sobre vagas em creches e pré-escolas na cidade de São Paulo. O encontro foi conduzido pelo decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino, com a presença de representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Secretaria Municipal da Educação, Procuradoria do Município e representantes dos autores da ação.
Na reunião ficou estabelecida a ordem das explanações e o tempo que será destinado a cada expositor na audiência pública. A sociedade civil também terá espaço no evento: serão abertas inscrições para as pessoas interessadas em fazer uso da palavra. O TJSP divulgará oportunamente o procedimento para cadastro dos interessados.
O desembargador Xavier de Aquino agradeceu a presença de todos e destacou o clima amistoso entre os envolvidos no processo.
Também estavam presentes o coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; o secretário adjunto de Educação no Município, Daniel Funcia de Bones; a coordenadora de Gestão e Organização Educacional da Secretaria Municipal de Educação, Karen Martins de Andrade; o juiz assessor da Vice-Presidência do TJSP, Daniel Issler; o promotor João Paulo Faustinoni e Silva; os defensores públicos Alvimar Virgilio de Almeida e Juliana do Val Ribeiro; os advogados Salomão Ximenes, Alessandra Gotti e Sylvie Klein; o procurador do Município Ricardo Ferrari Nogueira; as integrantes de associações ligadas à Educação Maria Lucia da Silva e Dilma Menezes; demais representantes de associações, advogados e procuradores.
Processo
As informações expostas na audiência serão utilizadas na resolução de processo em andamento na Câmara Especial, em que organizações requerem por parte da Prefeitura a construção de novas unidades e a disponibilização de vagas em creches em número suficiente para atendimento da demanda na Capital.
Após audiência pública ocorrida em 2013, o processo foi julgado, sendo determinada a criação de 150 mil vagas para crianças até cinco anos de idade ao longo de três anos. A Coordenadoria da Infância e Juventude do TJSP acompanhou a evolução da criação de vagas e agora, terminado o prazo, e após apresentação de relatório final por parte da Prefeitura, ocorrerá nova audiência pública.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos)
