TJSP promove entrega de 37 fuzis para polícias de São Paulo
Armas foram apreendidas em processos criminais.
O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu a entrega de 37 fuzis para as polícias (20 para a Polícia Civil e 17 para a Polícia Militar). As armas de grosso calibre foram apreendidas em processos criminais e agora retornam para as ruas a serviço da sociedade. A partir de agora, as armas de maior potencial lesivo serão disponibilizadas para a Segurança Pública periodicamente.
A assinatura do termo de entrega dos fuzis ocorreu hoje (22) em evento no Fórum Criminal da Barra Funda, que contou com a presença do presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; do corregedor-geral da Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças; do governador Geraldo Alckmin; do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Cuaê Macris; desembargadores; juízes e demais autoridades civis e militares.
Solenidade
O desembargador Edison Aparecido Brandão, presidente da Comissão de Segurança Pessoal e de Defesa das Prerrogativas dos Magistrados do TJSP e um dos idealizadores do projeto de entrega das armas, destacou em seu discurso a união de esforços de diversas instituições – Poder Judiciário, Poder Executivo, Segurança Pública, Ministério da Justiça e Exército – para o sucesso da empreitada. Agradeceu a todos os envolvidos, especialmente aos policiais de São Paulo. “São os senhores que enfrentam a violência e a criminalidade nas ruas. As armas que entregamos hoje são como lanças entregues a guerreiros”, afirmou.
O corregedor-geral, Manoel de Queiroz Pereira Calças, lembrou que hoje os fóruns de São Paulo não recebem mais armas apreendidas nos processos, que ficam em posse da Segurança Pública. Ao término da ação, ou são encaminhadas para o Exército para destruição ou, a partir de agora, separadas para serem entregues às polícias. Também fez questão de agradecer a colaboração de todos, entre eles o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, que colaborou com o projeto enquanto secretário estadual de Segurança Pública e como ministro da Justiça, com a publicação de decreto que regulamentou a doação das armas. “Há algum tempo estamos trabalhando para concretizar a entrega das armas e hoje é o coroamento dessa ação conjunta”, disse.
O secretário estadual de Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho, e o presidente da Assembleia, Cauê Macris, também fizeram uso da palavra para destacar os benefícios da disponibilização das armas apreendidas para a sociedade. “Quero cumprimentar os 125 mil heróis anônimos em nossas polícias. Não fosse o trabalho deles, não conseguiríamos apreender as armas e agora utilizá-las em favor da população”, falou Mágino. “Esse é o tipo de ação que a sociedade espera dos agentes públicos”, destacou Macris.
Para o governador Geraldo Alckmin a iniciativa marcou a atitude de vanguarda de São Paulo, que só oferece benefícios. “O povo paulista ganha com a retirada dessas armas das mãos dos bandidos, com a entrega desse material para as polícias e ainda evitamos o desperdício, porque representa uma economia”, explicou.
O presidente Paulo Dimas ressaltou que, no momento de crise vivido no País, é fundamental que as instituições reúnam forças e continuem trabalhando em busca de soluções criativas. “Não vamos nos acomodar, acovardar ou ficar esperando o momento mágico para superar as dificuldades. Vamos continuar trabalhando pelo bem da sociedade, com melhor aproveitamento dos recursos públicos, assim como esse projeto da entrega das armas para a Segurança Pública.”
Homenagem
O Tribunal de Justiça de São Paulo conferiu ao general de brigada Ivan Ferreira Neiva Filho, diretor de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército, a “Medalha Paulo Bomfim – Príncipe dos Poetas”, instituída pelo Núcleo MMDC do TJSP e a Sociedade Veteranos de 32 – MMDC. A medalha, oficializada pelo decreto estadual nº 61.709, de 14 de dezembro de 2015, é entregue a personalidades “por seus méritos e serviços relevantes prestados a São Paulo e ao culto da Revolução Constitucionalista de 1932”.
O general atuou ativamente para a concretização da entrega de armas de alto potencial lesivo à Segurança Pública. Ele agradeceu a homenagem, que recebeu em nome do Exército brasileiro, e falou que sua instituição continuará a colaborar com muita dedicação.
Também compareceram à cerimônia o comandante militar do Sudeste, general de exército João Camilo Pires de Campos; o deputado federal Adérmis Marini; o deputado estadual Delegado Olim; o presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim) e presidente da Cátedra Sergio Vieira de Mello da PUC e ACNUR, desembargador Marco Antonio Marques da Silva; o coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, desembargador Luiz Antonio Cardoso; o desembargador Antônio Maria Lopes; o secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania, Marcio Fernando Elias Rosa; o juiz diretor do Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, que também representou o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros; o comandante da 2ª Região Militar, general de divisão Adalmir Manoel Domingues; o general de divisão Antonio dos Santos Guerra Neto; o chefe do 22º depósito de suprimentos da 2ª Região Militar, coronel de exército Éder Valério Pellegrini; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, cel. PM Nivaldo César Restivo; o delegado-geral de Polícia do Estado de São Paulo, Yossef Abou Chain; o diretor de Departamento de Segurança da Associação Paulista de Magistrados, juiz coronel Fernando Pereira, representando o presidente; o juiz assessor chefe do Gabinete Civil da Presidência do TJSP, Fernando Figueiredo Bartoletti; os juízes assessores da Corregedoria Geral da Justiça paulista André Carvalho e Silva de Almeida, Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira e Benedito Roberto Garcia Pozzer; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, cel PM Sergio Ricardo Moretti; o delegado chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Fábio Augusto Pinto; o diretor de logística da Polícia Militar de São Paulo, cel PM Celso Aparecido Monari; desembargadores; juízes; integrantes do Ministério Público, autoridades civis e militares, advogados e servidores.
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Comunicação Social TJSP – CA (texto) / KS (fotos)
