Reunião do Gaorp conquista acordo sobre área ocupada no bairro do Tucuruvi
Grupo incentiva solução pacífica de conflitos.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu nesta segunda-feira (21) na busca por uma solução amigável em dois casos envolvendo áreas ocupadas na Capital paulista. As reuniões para tentativa de acordo foram presididas pelo juiz Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho, juiz assessor da Presidência e coordenador do Grupo.
A primeira reunião do dia tratou de imóvel no bairro do Tucuruvi: uma área de 78 mil metros quadrados, ocupada por cerca de 100 famílias em março de 2016. Após manifestação das partes, ficou definida a suspensão da ordem de reintegração por 90 dias. Também foi reafirmado o compromisso do proprietário do terreno em prover os meios necessários para a mudança dos ocupantes, além da colocação de placas indicativas da reintegração no local, evitando, assim, invasões futuras. A Prefeitura se comprometeu a cadastrar todas as famílias para eventual inclusão em programas habitacionais.
Estavam presentes as partes envolvidas, seus advogados e demais representantes da Gaorp (veja lista ao final do texto). A juíza da causa, Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, que atua na 7ª Vara Cível de Santana, manifestou preocupação pela vulnerabilidade das famílias que estão no imóvel ocupado, mas afirmou ser inviável mantê-las, tendo em vista se tratar da Cantareira, importante área de preservação ambiental.
A segunda reunião do dia tratou de área com 6,6 mil metros quadrados na Vila Buarque, ocupada em janeiro deste ano por, aproximadamente, 375 pessoas. O processo corre na 25ª Vara Cível Central. Não houve conciliação e a reintegração será efetuada. A Polícia Militar informou que são necessários ao menos 60 dias para o cumprimento da ordem. A Municipalidade destacou a possibilidade de inscrever as famílias em programas socais e habitacionais, enquanto os autores ratificaram o compromisso de fornecer os meios indispensáveis à reintegração.
Coordenado e presidido pelo juiz assessor da Presidência, Valdir Marinho, o Gaorp conta com representantes do Judiciário e dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública. O grupo foi criado em 2014 para auxiliar na resolução de conflitos e promover a comunicação entre os magistrados responsáveis pelos processos de reintegração de posse e as partes interessadas.
Processo – área Tucuruvi: 1006486-25.2016.8.26.0001
Processo – área Vila Buarque: 1008761-04.2017.8.26.0100
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / RL (foto)
