TJSP assina acordo para combater tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil
Participaram instituições dos sistemas de Justiça e Segurança.
O Tribunal de Justiça de São Paulo firmou hoje (10) acordo de cooperação para o compartilhamento de informações a respeito da temática relativa ao tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil. Também firmaram o termo o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; os Tribunais Regionais do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões; o Ministério Público de São Paulo; a Procuradoria Regional da República da 3ª Região; a Procuradoria da República no Estado de São Paulo; o Ministério Público do Trabalho das 2ª e 15ª Regiões; a Defensoria Pública da União; a Defensoria Pública de São Paulo; a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo; a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo e a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad).
A cooperação tem por finalidade a conjunção de esforços entre as instituições para o compartilhamento de informações relacionadas ao enfrentamento da questão. A vigência do acordo é de dois anos, podendo ser prorrogado.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, afirmou que o Judiciário Paulista é um espaço da cidadania, destinado ao bem comum. “A ideia da cooperação entre tantos órgãos importantes para combater o tráfico de pessoas, trabalho escravo e exploração infantil é fundamental. É algo que nos mobiliza a cumprir nossa missão constitucional.”
A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, presidente da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil, disse que se tratava de um dia especial para todos os integrantes da Comissão. “Agradeço especialmente ao presidente Paulo Dimas pelo apoio.”
Além do presidente Paulo Dimas, assinaram o termo a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Cecília Maria Piedra Marcondes; a vice-presidente administrativa do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, Helena Rosa Mônaco da Silva Lins Coelho; o procurador-geral de Justiça do Estado em exercício, José Correia de Arruda Neto; a procuradora-chefe da Procuradoria Regional da 3ª Região, Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; o procurador-chefe substituto da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, Luís Eduardo Marrocos de Araújo; o procurador- chefe do Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, Willian Bedone; a procuradora do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região, Catarina Von Zuben; a defensora pública-chefe da Defensoria Pública da União, Nara de Sousa Rivitti; o defensor público-geral de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Fábio Romeu Canton Filho, representando o presidente; Rodrigo de Campos Costa, representando o superintendente da Polícia Federal; o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Valmir Cordelli; o secretário adjunto da Segurança Pública, Sérgio Turra Sobrane, representando as Polícias Civil e Militar de São Paulo; Iraci Alves Bonfim, representando a Associação Brasileira de Defesa da Mulher, da Infância e da Juventude (Asbrad); e a presidente da Comissão Judiciária Interdisciplinar sobre Tráfico de Pessoas, Trabalho Escravo e Exploração Infantil, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida.
Prestigiaram o evento o vice-presidente do TJSP, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o cônsul-geral de Portugal em São Paulo, Paulo Lourenço; a presidente da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida; os desembargadores Eduardo Azuma Nishi, Sérgio Rui da Fonseca, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, Artur Marques da Silva, Antonio Carlos Malheiros e Irineu Jorge Fava; o diretor da Faculdade de Direito de Sorocaba, João Baptista de Mello e Souza Neto; o presidente da Associação Paulista de Imprensa, Sergio Redó, o poeta Paulo Bomfim e convidados.
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Comunicação Social TJSP – DI (texto) / RL (fotos)
