TJSP realiza terceiro debate sobre abuso sexual nos transportes
Grupo de trabalho se reuniu no Palácio da Justiça.
Em continuidade à campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes”, lançada no fim de agosto pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi realizada hoje (21) a terceira edição do “Debate Interinstitucional Contra o Abuso Sexual – Enfoque Jurídico”. O grupo de trabalho, formado por representantes das entidades parceiras, discutiu propostas de ampliação das iniciativas realizadas e cada instituição delineou suas ações em desenvolvimento. Também foi apresentado o protótipo de uma cartilha de orientações sobre o combate ao abuso sexual nos transportes.
O debate foi presidido pelo desembargador Marco Antonio Marques da Silva, presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim), da Cátedra Sergio Vieira de Mello da PUC e ACNUR e da Comissão de Imprensa e Comunicação do Tribunal de Justiça. O desembargador lembrou que uma das metas do grupo de trabalho é o aprimoramento dos atuais fluxos de atendimento às vítimas. “Precisamos alinhar as várias iniciativas de cada instituição para estabelecer uma linha de trabalho em rede”, afirmou.
A juíza auxiliar da Capital em exercício na 2ª Vara de Execução Criminal de São Paulo, Tatiane Moreira Lima, elogiou o curso direcionado a homens acusados de cometer abuso sexual nos transportes públicos, realizado em outubro e novembro pelo TJSP. “A ideia é que esse projeto seja custeado pelas penas alternativas do Juizado Especial Criminal.”
Participaram do evento as promotoras de Justiça Valéria Diez Scarance Fernandes e Fabíola Sucasas Negrão Covas; Bruna Bertole Archila (ViaQuatro); Hannah Maruci Aflalo (Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania); Leonara Cartana Lonel (Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes); Josana Lima Pimentel, Sidnei Alberto dos Santos e Rogério Felippe da Silva (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM); Alexandra Leonello Granado (Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos e Metrô); Luciana Montesanti (Empresas Metropolitanas de Transportes Urbanos – EMTU); Ana Paula Zomer (Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo); Evani Zambon Marques da Silva (Setor de Psicologia do TJSP); Gisele Nanini Mathias (Secretaria Estadual da Educação); delegada Milena Massuco Suegama (Polícia Civil); Ana Cláudia Carvalho Vigliar (Secretaria de Segurança Pública); capitão PM Graziela Guerra de Luna (Polícia Militar) e Paula Sant’Anna Machado de Souza (Defensoria Pública).
A quarta reunião do grupo de trabalho será realizada na primeira quinzena de dezembro, também no Tribunal de Justiça. Será o fechamento do debate institucional, quando serão apresentadas propostas de alterações legislativas relativas ao tema, uma cartilha de orientações a ser divulgada à população e o documento final com a apresentação das ações concretas propostas ou já em execução, desenvolvidas pelo grupo de trabalho.
Conheça a campanha “Juntos Podemos Parar o Abuso Sexual nos Transportes” no site www.tjsp.jus.br/juntoscontraoabusosexual.
Comunicação Social TJSP – DI (texto) / AC (foto)
