Câmara Especial de Presidentes realiza última sessão da atual composição

Em dois anos foram julgados 13.830 recursos.

 

        A Câmara Especial de Presidentes do Tribunal de Justiça de São Paulo se reuniu ontem (5) para a última sessão ordinária do ano e, consequentemente, da atual gestão. Durante o biênio 2016/2017 foram julgados 13.830 recursos. “Tivemos um grande número de julgamentos ao longo desses dois anos, por isso é preciso enaltecer e agradecer a participação dos presidentes das Seções, do vice-presidente e do decano”, afirmou o presidente Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

        Na pauta havia 491 recursos. Criada pelo Assento Regimental nº 397/2011, é composta pelo presidente do TJSP, pelo vice-presidente e pelos presidentes das seções. No caso de impedimento de um dos componentes é convocado o decano.

        Compete à Câmara Especial de Presidentes julgar os agravos internos interpostos contra decisões da Presidência do Tribunal, da Vice-Presidência e das presidências das seções que não admitem ou que declaram prejudicados recursos extraordinários e especiais. “Foi um trabalho extremamente intenso, mas que gerou resultados, pois nós estamos procurando manter em dia o julgamento dos agravos e dos embargos de declaração que são apresentados”, finalizou o presidente.

        Participaram da sessão o presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o vice-presidente, desembargador Ademir de Carvalho Benedito; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; e os presidentes das seções, desembargadores Ricardo Henry Marques Dip (Direito Público), Luiz Antonio de Godoy (Direito Privado) e Renato de Salles Abreu Filho (Direito Criminal).

 

        Comunicação Social TJSP – SO (texto) / KS (fotos)
        
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