Implantação de rito “Expresso” reduz 75% de acervo em Santo Amaro
Projeto racionaliza processamento de ações cíveis.
Em apenas sete meses as 14 varas cíveis do Foro Regional de Santo Amaro reduziram em 75% o acervo de processos de busca e apreensão que envolvia uma instituição financeira. Em maio deste ano as unidades tinham 2.493 ações dessa espécie. Com a implantação do projeto e a adoção do rito “Expresso” para as novas ações distribuídas, o número caiu para 626 em setembro.
Trata-se de resultado do projeto “Instituições Financeiras em Juízo”, inicialmente desenvolvido por magistrados de Santo Amaro e, posteriormente, ampliado pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (Numopede) da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ) como estratégia de tratamento de demandas de massa.
Metodologia
O projeto “Instituições Financeiras em Juízo” funda-se em dois pilares:
- Externo: a instituição financeira foi informada sobre os problemas observados no peticionamento, com o objetivo de reduzir erros frequentes que dificultavam o andamento dos processos e exigiam tempo dos serventuários desnecessariamente. Por exemplo: protocolização de petições requerendo diligências já realizadas ou sem o respectivo recolhimento de custas e o vencimento de guias de levantamento sem a retirada pelo advogado. Situações como essas geravam retrabalhos às unidades judiciais.
- Interno: criou-se rito “Expresso”, ou seja: rito concentrado e enxuto para racionalizar a atuação jurisdicional nas ações de busca e apreensão e respectivas execuções extrajudiciais, o que tornou previsíveis o fluxo de trabalho para servidores e as medidas adotadas pelos cartórios.
O rito “Expresso” tem por premissa a concentração das determinações nas decisões judiciais e a mínima movimentação dos processos para os gabinetes, automatizando sua tramitação nas serventias. “Para enfrentar as demandas de massa que envolvem o setor bancário é necessário buscar mecanismos de padronização de conteúdo dos pedidos e das rotinas cartorárias”. ”, afirmou a juíza assessora da Corregedoria Ana Rita de Figueiredo Nery, que atuou no piloto.
Expansão
O projeto está em expansão para outros foros e comarcas, assim como a adesão de mais instituições financeiras. As varas cíveis do Foro Regional de Itaquera passaram a utilizar o sistema em julho, com um acervo de 947 processos de execução de título e de busca e apreensão de um único banco. Em três meses o número caiu para 580, ou seja, uma redução de 39%.“Além da instituição financeira que participou do projeto-piloto, outro banco já aderiu ao projeto e há estudos para a inclusão de novas empresas do setor bancário. “Os valiosos resultados desse piloto favorecem a expansão”, afirmou a juíza assessora da Corregedoria Maria Rita Rebello Pinho Dias.
As comarcas, foros e bancos interessados em implantar/participar do rito “Expresso” devem procurar a Corregedoria Geral da Justiça pelo telefone (11) 2171-6300 ou pelo e-mail numopede@tjsp.jus.br.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / AC (foto ilustrativa)
