Vara da Fazenda de Sorocaba adota medidas de racionalização e modernização

No ano, foram arquivados mais de 25 mil processos.

 

        A Vara da Fazenda Pública de Sorocaba adotou iniciativas para racionalizar o trabalho e agilizar os feitos que correm no setor de execuções fiscais. Graças às novas possibilidades criadas pelo processo digital, servidores e magistrados utilizam ferramentas como publicação e certificação em lotes, modelos de documentos, filtragem automática e outros, tudo para otimizar os procedimentos e levantar dados estatísticos para embasar o planejamento das atividades. “Esses procedimentos são essenciais em uma serventia com milhares de feitos em andamentos, que recebe, mês a mês, centenas de novos processos”, afirmou o juiz Alexandre Dartanhan de Mello Guerra.

        Com o uso das ferramentas, o setor das execuções fiscais de Sorocaba conseguiu arquivar 25.322 processos de janeiro a outubro deste ano. O setor conta com 220.729 processos em andamento.

        Outra iniciativa foi a assinatura de Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura de Sorocaba, no ano passado, para realização de mutirões de execução fiscal, que promovem a extinção de milhares de ações de valores ínfimos. De acordo com o convênio, a Procuradoria municipal está autorizada a desistir e requerer a extinção de execuções fiscais anteriores a 2005, que tenham por objeto crédito municipal com valor igual ou inferior a R$ 2 mil. No mais recente desses mutirões, somando-se todas as execuções, foi bloqueado junto ao Banco Central por ordem judicial mais de R$ 3 milhões, referentes a grandes débitos.

        No setor, é constante a preocupação com as rotinas de trabalho. Boletins semanais elaborados pelos servidores atualizam a organização das tarefas, com as últimas novidades do setor, as mais recentes minutas elaboradas, e outros temas de interesse da unidade. “A especialização dos servidores e a implementação de metas de trabalho são fundamentais para que o sistema funcione apropriadamente”, disse o juiz.  No dia 26 de outubro, por exemplo, os funcionários participaram de workshop promovido pela Secretaria da Primeira Instância (SPI) para divulgação do novo fluxo de trabalho para as Execuções Fiscais Municipais.

        Além das execuções, a unidade recebeu, até outubro deste ano, 5.194 processos cíveis e 2.158 ações do Juizado Especial da Fazenda. “Nosso propósito é atender às necessidades da comunidade de Sorocaba e do Estado de São Paulo, permitindo que se realize a sociedade ‘justa, livre e solidária’ prometida pela Carta Constitucional do Brasil”, disse o juiz

 

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / Divulgação (fotos)

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