Projeto Semear colhe bons frutos
Iniciativa busca ressocialização de egressos.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, participou, na última quinta-feira (7), de reunião para prestação de contas do biênio 2016/2017 do Projeto Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando). A iniciativa, criada pela Corregedoria Geral da Justiça, envolve a sociedade civil em ações que visam proporcionar maior efetividade na recuperação social do preso e sua família.
O encontro aconteceu no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, e dele participaram representantes do TJSP, do Instituto Ação pela Paz (IAP), da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e da Secretaria de Planejamento e Gestão (SPG). “Estamos muito empenhados no sucesso do Projeto Semear”, disse o presidente Paulo Dimas ao agradecer a presença dos parceiros.
O corregedor-geral da Justiça e presidente eleito para o biênio 2018/2019, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, reafirmou o compromisso de participação do Tribunal no projeto. “Fizemos um bom trabalho e colhemos bons frutos, mas ainda temos muita coisa a fazer”, ressaltou.
O supervisor adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização, e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP, desembargador Luiz Antonio Cardoso, agradeceu o apoio da Presidência e da Corregedoria, antes de passar a palavra à diretora executiva do Instituto Ação pela Paz, Maria Solange Rosalem Senese, que apresentou um vídeo com ações realizadas pelo projeto. De acordo com ela, dos 272 reeducandos que participaram das atividades oferecidas, 84 ganharam a liberdade e, desses, apenas um reingressou no sistema prisional.
O juiz da 2ª Vara Criminal de Limeira e auxiliar do Departamento Estadual de Execução Criminal (Deecrim), Luiz Augusto Barrichello Neto, contou que todos os homens presos no Centro de Ressocialização (CR) da cidade estão trabalhando. “Com o fortalecimento dos conselheiros da comunidade, e com as articulações da sociedade civil, podemos melhorar a atendimento prisional proporcionado mais saúde, lazer e educação.”
O presidente do Conselho do IAP, Jayme Brasil Garfinkel, ressaltou que o sucesso do projeto decorre da união e esforço de todos os envolvidos. “Nada se faz se não houver colaboração e há muita gente disposta a contribuir com o projeto. Vamos estimular outras pessoas a colaborar e dar as mãos.”
Na ocasião, também foi reafirmado o compromisso de cooperação previsto no Termo de Cooperação Técnica nº 141/15, e a permanência de seus gestores, que definiram as metas para 2018: reunião mensal dos gestores do Semear no TJSP; utilização do sistema de informação (Sima), monitoramento e avaliação de projetos (atendendo a demandas de acesso levantadas pelo Judiciário e SAP, e com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão); realização de aferição periódica de reingresso ao sistema penitenciário do presos e egressos que participaram dos projetos e ações do Semear; verificação dos projetos e ações que mais impactaram nos resultados esperados; expansão do Semear para o Centro de Ressocialização (CR) de Piracicaba, CDP de Piracicaba (semiaberto), Penitenciárias I e II de Itapetininga, e Centro de Ressocialização (CR) de Itapetininga; descentralização e qualificação do atendimento dos apenados em regime aberto, liberdade condicional e beneficiados por suspensão condicional da pena para os CICs da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania; e fortalecimento dos Conselhos da Comunidade das Varas de Execuções Criminais de São Paulo (CCVEC).
Também compuseram a mesa dos trabalhos o desembargador Artur Marques da Silva Filho, eleito vice-presidente do TJSP para o biênio 2018/2019, e o supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do TJSP, desembargador Ivo de Almeida;
Estiveram presentes o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária (RAJ), Regis de Castilho Barbosa Filho; os juízes assessores da Corregedoria André Carvalho e Silva de Almeida e Leandro Galluzzi dos Santos; o diretor-geral do Instituto Ação pela Paz, Luiz Paulo Horta de Siqueira; o coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado de São Paulo, Jean Ulisses Campos Carlucci; o presidente do Conselho da Comunidade da Vara de Execuções Criminais de Limeira, Jeferson Luis Francisqueti; a coordenadora técnica de apoio à Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais (CACEC), Renata Amadio; o coordenador de Reintegração Social e Cidadania da SAP, Mauro Rogerio Bittencourt; o diretor técnico do Grupo de Relações Internacionais da SAP, Thiago Azevedo; e o especialista em políticas públicas da Secretaria Estadual de Planejamento, Dênis Alves Rodrigues.
Comunicação Social TJSP – SO (texto) / KS (fotos)
