Plataforma disponibilizará dados de presos de todo o país.

 

        Magistrados e servidores que atuam nas áreas Criminal, Família e Sucessões e Infância e Juventude se reuniram, na manhã desta quinta-feira (7), na Sala do Servidor do Fórum João Mendes Júnior para acompanhar a apresentação do sistema BNMP 2.0 (Banco Nacional de Monitoramento de Prisões), plataforma digital que possibilitará às autoridades judiciárias monitorar, em tempo real, cada prisão ocorrida no país e fazer acompanhamento online da movimentação processual da população carcerária. O objetivo do encontro, que contou com a participação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, foi tratar das alterações implementadas nos sistemas utilizados no TJSP em razão da integração dessas ferramentas com o BNMP 2.0.

        Ao promover a abertura do encontro, Paulo Dimas falou sobre os problemas carcerários enfrentados pelo Brasil – em especial o Estado de São Paulo, em razão do grande número de presos – e a necessidade de haver um controle rigoroso sobre a movimentação dessa população. “Esta é uma manhã importante, razão pela qual fiz questão de estar aqui para reafirmar o compromisso do Tribunal de Justiça com a integração dos nossos sistemas e o BNMP 2.0. É um grande desafio fazer o controle desses presos, mas aceitamos esse desafio e tenho certeza que alcançaremos êxito.”

        A juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Maria de Fátima Alves da Silva, explicou sobre o funcionamento da plataforma, idealizada pelo CNJ, e que será alimentada pelos tribunais – a completa integração com os sistemas utilizados pelo Judiciário paulista deve acontecer até o próximo mês de maio. “O monitoramento do nosso sistema carcerário é uma das preocupações da ministra Cármen Lúcia (presidente do STF e do CNJ), pois constatamos que o Poder Judiciário não possuía informações sobre os presos brasileiros, uma vez que esses dados se concentravam nas Secretarias de Justiça e da Administração Penitenciária. Foi a partir daí que surgiu a ideia do BNMP”, disse.

        A magistrada esclareceu que a plataforma é disciplinada pela Resolução nº 137 do CNJ e que passou por melhorias para que a integração fosse possível. “Nosso objetivo maior é concentrar informações sobre as pessoas custodiadas em estabelecimento penitenciário. Serão inseridos todos os dados do preso, com a possibilidade de realizar o cadastramento biométrico, quando viável. Não só o Judiciário ganhará com a implementação do BNMP 2.0, mas toda a sociedade. Trata-se de um passo importante na gestão da informação do sistema penitenciário nacional.”

        Em seguida, o juiz auxiliar do CNJ Marcelo Mesquita prestou informações técnicas sobre a ferramenta e os supervisores de serviço da Secretaria da Primeira Instância do TJSP Maria Alice Rodrigues e Hudson Carvalho Camargo fizeram uma demonstração do sistema aos servidores e magistrados presentes e aos que acompanharam por sistema online.

        Também participaram do evento os juízes assessores da Presidência Tom Alexandre Brandão, Aléssio Martins Gonçalves, Sylvio Ribeiro de Souza Neto e Valdir Ricardo Lima Pompêo Marinho; a juíza assessora da Corregedoria Geral da Justiça Maria de Fátima dos Santos Gomes Muniz de Oliveira; o juiz da 5ª Vara das Execuções Criminais e diretor do Fórum Criminal da Barra Funda, Paulo Eduardo de Almeida Sorci; o secretário da Primeira Instância, Pedro Cristóvão Pinto; demais juízes, secretários e servidores.

 

        Comunicação Social TJSP – AM (texto) / RL (fotos)

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