Presidente instala “Sala de Bem-Estar” no JEC/Cejusc Itaquera-Guaianases
Local melhora ambiente de trabalho de conciliadores.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, visitou ontem (11) o Fórum JEC/Cejusc Itaquera-Guaianases e inaugurou a “Sala de Bem-Estar”. O local servirá para melhorar o ambiente de trabalho dos mediadores e conciliadores, que de forma voluntária atuam para ajudar a população a chegar a soluções pacíficas para seus conflitos.
A abertura do evento de inauguração ficou por conta do coral da Escola Municipal de Ensino Fundamental “Professora Meire de Jesus Ribeiro”, formado por crianças e adolescentes e regidos por Igor Fernando da Costa Cavalcante. Em seguida, os servidores Luzia de Almeida Bessa e Marcos Alberto da Silva Filho fizeram uma apresentação de ballet.
O juiz diretor do fórum, Eduardo Francisco Marcondes, declarou que é uma alegria para a comunidade jurídica local receber o presidente. “Houve o tempo de plantar, agora é o tempo da colheita”, afirmou ele. O magistrado lembrou que o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do fórum foi instalado em maio de 2016 e atualmente já é um dos maiores do Estado em número de conciliações. “É resultado do amor dos nossos funcionários e conciliadores que aqui diariamente trabalham com afinco”, disse. O magistrado também destacou que o Juizado Especial Cível foi premiado no âmbito do programa “Judiciário Eficiente”, com o Certificado de Eficiência. “Estamos aqui colhendo o aqui foi plantado por vossa excelência, presidente. Muito obrigado”, concluiu.
O coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargador José Carlos Ferreira Alves, fez um agradecimento público ao presidente Paulo Dimas em nome do Nupemec e dos mediadores e conciliadores do Estado “por tudo o que foi realizado durante sua Presidência”. Segundo ele, os métodos representam o futuro da Justiça: “650 mil crises de Direito já foram resolvidas através da conciliação e mediação neste ano. Ou seja, todo esse número de dramas pessoais que estavam sendo vividos pelos jurisdicionados acabaram de forma rápida e pacífica”.
“Este é um espaço que dá voz às pessoas, pois aqui elas são acolhidas, ouvidas e se aproximam umas das outras”, afirmou o presidente Paulo Dimas, que aproveitou a ocasião para exaltar o trabalho voluntário realizado pelos conciliadores. “São todos agentes da paz e estão promovendo a felicidade das pessoas. Temos um compromisso com o povo de São Paulo de melhorar o acesso à Justiça.” Paulo Dimas percorreu as instalações do fórum e conheceu as unidades judiciais, administrativas e gabinetes, e conversou com juízes e servidores.
Os Juizados Especiais Cíveis recebem causas de menor complexidade, aquelas cujo valor não exceda 40 salários mínimos. Nas causas de até 20 salários não é obrigatória a assistência de advogado. Algumas das questões mais frequentes que chegam aos juizados se referem a direito do consumidor, planos de saúde, cobranças em geral, conflitos de vizinhança, entre outros.
Já o Cejusc atende gratuitamente demandas processuais e pré-processuais das áreas Cível e de Família, que abranjam causas relacionadas a Direito do Consumidor, cobranças, regulamentação ou dissolução de união estável, guarda e pensão alimentícia, regulamentação de visitas, entre outras. Não há limite de valor da causa. O interessado procura o Centro Judiciário para tentativa de acordo e sai com data e horário em que deve retornar para a sessão de conciliação. A outra parte recebe uma carta-convite. No dia marcado, conciliadores ou mediadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob supervisão do juiz coordenador. Se houver acordo, ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
Também prestigiaram a solenidade o juiz diretor do Foro Regional de Itaquera, Carlos Alexandre Böttcher; o juiz diretor do fórum de Ferraz de Vasconcelos, João Walter Cotrim Machado; os juízes do Fórum JEC/Cejusc Itaquera-Guaianases Daiane Saladini Monari, João Aender Campos Cremasco e Patricia Soares de Albuquerque; o juiz do Foro Regional de Itaquera Luiz Renato Bariani Pérez; o vice-presidente da Subseção de Itaquera da OAB SP, Adelino Rodrigues de Jesus; os prefeitos regionais Antonio Eduardo dos Santos (Guaianases) e Fernando Elias Alves de Mello (São Mateus); demais juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, militares, servidores da Justiça e conciliadores.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (fotos)
