Inscrições de candidatos começam em 31/1.

        No próximo dia 8 de março acontecem eleições para o preenchimento de três vagas no Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo e uma vaga de juiz substituto – classe desembargador no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Os candidatos poderão se inscrever no período de 31 de janeiro a 9 de fevereiro.

        O anúncio foi feito hoje (16) no Comunicado nº 5/2017 da Secretaria da Magistratura (Sema), disponível no Diário de Justiça Eletrônico. Informações a respeito do procedimento para inscrição, horário de votação e totalização dos votos serão divulgadas futuramente por meio de edital.

        Os assentos no Órgão Especial são destinados ao biênio compreendido entre 12/03/2018 e 11/03/2020 e decorrem do término do mandato dos desembargadores Ricardo Mair Anafe, Álvaro Augusto dos Passos e Raymundo Amorim Cantuária. Já a votação para o TRE-SP advém da eleição do desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior para os cargos de vice-presidente e corregedor da instituição.

        Órgão Especial – reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MC (arte)
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