Eleição acontece em 8 de março.

 

        O período para inscrição de desembargadores interessados em integrar o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo ou o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) será encerrado amanhã (9). O cadastro dos candidatos é feito pela internet, no endereço www.tjsp.jus.br/eleicoesorgaoespecial. O edital de convocação foi publicado dia 30 de janeiro, no Diário da Justiça Eletrônico (DJE).

        A votação será no dia 8 de março. São três vagas para o Órgão Especial (duas para classe Carreira e uma para a classe Ministério Público) e uma vaga de juiz substituto – classe desembargador do TRE-SP. Os assentos no Órgão Especial são destinados ao biênio compreendido entre 12/03/2018 e 11/03/2020 e decorrem do término dos mandatos dos desembargadores Ricardo Mair Anafe, Álvaro Augusto dos Passos (ambos classe Carreira) e Raymundo Amorim Cantuária (classe Ministério Público). Já a votação para o TRE-SP advém da eleição do desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior para o posto de vice-presidente e corregedor da instituição.

        Ao acessar o sistema de inscrição, o interessado deve informar seu nome de usuário de rede (login) e sua senha institucional (que são os mesmos utilizados para o e-mail institucional), clicando em seguida no botão “Entrar”. O sistema exibirá em tela única as vagas disponíveis, possibilitando, ainda, consulta ao edital e à relação de inscritos. Para efetuar a inscrição, basta clicar no botão “Inscrever-se”. O sistema exibirá uma tela de “Confirmação de Inscrição”.

        A votação ocorrerá pela internet, das 0 às 16 horas. A totalização dos votos e o anúncio do resultado ocorrerá no Palácio da Justiça, às 16h15.

 

        Órgão Especial - reúne 25 desembargadores: o presidente, doze magistrados de acordo com a ordem de antiguidade na Corte e doze eleitos. Entre outros temas, tem competência para processar e julgar autoridades, incidentes de inconstitucionalidade e outras matérias atribuídas ao Tribunal de Justiça pelas Constituições Federal, do Estado de São Paulo e legislação.

        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MC (arte)
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