Prestação jurisdicional cada vez mais ágil e eficiente é o objetivo da Seção de Direito Público
Getúlio Evaristo dos Santos Neto preside a seção.
Com a missão de liderar o grupo de magistrados que tem incumbência de julgar temas de grande impacto na sociedade, lides que vão de precatórios à proteção do meio ambiente, o desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto, eleito por seus colegas para presidir a Seção de Direito Público no biênio 2018/2019, sabe da responsabilidade do cargo, mas acredita que os desafios podem ser superados. “É uma seção muito eficiente e coesa, privilegiada pelo diálogo e troca de experiências proporcionados pelos vínculos de amizades entre seus componentes”, afirma o presidente. “Para acelerar ainda mais a prestação jurisdicional, a Presidência vai atuar para propiciar infraestrutura para que os colegas possam julgar com qualidade e agilidade.”
A Seção de Direito Público atualmente é formada por 90 desembargadores e 23 juízes substitutos em 2º grau, divididos em 18 Câmaras, além das duas Câmaras Reservadas ao julgamento de matéria envolvendo o meio ambiente. Entre os temas apreciados pelos magistrados estão tributos estaduais e municipais, ações civis públicas, improbidade administrativa, acidentes de trabalho e meio ambiente. “O volume de processos é imenso, mas a ideia é sempre agilizar a prestação jurisdicional”, destaca Getúlio Evaristo dos Santos Neto.
Além do grande número de ações, entre os principais desafios apontados pelo magistrado estão a questão dos precatórios, que afeta funcionários da administração pública e cidadãos em geral, e a adaptação às regras do Novo Código de Processo Civil, que trazem, segundo ele, “uma forma peculiar de contagem de prazos”.
No cumprimento de suas atribuições o presidente da seção contará com o auxílio dos juízes assessores Carla Themis Lagrotta Germano, Danilo Mansano Barioni, Inah de Lemos e Silva Machado, Laura Mota Lima de Oliveira Macedo, Priscilla Buso Faccinetto e Ralpho Waldo de Barros Monteiro Filho.
Getúlio Evaristo dos Santos Neto – Paulistano, nasceu em julho de 1950 e formou-se na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1973. Em 1976 iniciou a carreira na Magistratura, nomeado para a 34ª Circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Ao longo da carreira também trabalhou em Paraibuna, São Vicente e São Paulo. No ano de 1987 foi eleito juiz substituto na classe Juiz de Direito do Tribunal Regional Eleitoral e em 1993 foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal, tendo alcançado o posto de desembargador em 2002. Em sua trajetória profissional acumulou diversas funções e responsabilidades: atuou na Corregedoria Geral da Justiça e foi coordenador da Diretoria de Execução de Precatórios e do Centro de Apoio ao Direito Público (Cadip), dentre outras. Atualmente é o quinto desembargador mais experiente da seção, conforme a lista de antiguidade. “Estou muito tranquilo para desempenhar as funções, pois meus antecessores foram presidentes muito competentes, que dispensam apresentações”, ressalta ele.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 21/2/18.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC (foto)
