Ministro Noronha participa da sessão do OE e conhece UPJ
Equipe do CNJ também acompanha OE e os trabalhos da UPJ.
O corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio Noronha, e a equipe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram presentes à abertura da sessão do Órgão Especial de hoje (7). A visita faz parte da inspeção ordinária iniciada no Tribunal de Justiça de São Paulo na última segunda-feira.
No OE, o corregedor-geral da Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, deu as boas-vindas ao ministro e à equipe do CNJ e acrescentou que o corregedor nacional de Justiça “traz ao Judiciário Bandeirante uma visão proficiente, com vistas ao aperfeiçoamento dos sistemas da Justiça”. Pinheiro Franco parabenizou o ministro pelo trabalho realizado junto à Corregedoria Nacional de Justiça e concluiu que “é a partir da troca de experiências que podemos almejar aprimoramento dos nossos trabalhos”.
O ministro Noronha esclareceu que o CNJ não está empreendendo uma política de “caça às bruxas”, mas radiografando, pela primeira vez, as atividades dos Tribunais de Justiça do Brasil. “Longe de nós chegarmos com a ideia de terrorismo ou de devassa; esperamos aprender boas práticas, corrigir eventuais falhas e trazer para São Paulo as boas práticas que aprendemos em outros tribunais do país”, disse. Ele acrescentou que é hora de a Corregedoria Nacional de Justiça conhecer profundamente toda a Justiça do Brasil, com suas particularidades em cada Estado e, com base no conhecimento adquirido, aperfeiçoar a Justiça brasileira, estabelecendo um padrão mínimo de funcionamento, num esforço conjunto entre CNJ e Tribunais de Justiça. “Nosso papel é muito mais de trabalharmos juntos e buscar soluções”, afirmou.
O presidente da Corte paulista, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, agradeceu as palavras de apoio e incentivo do corregedor nacional, que fazem com que se busque uma prestação jurisdicional cada vez mais aperfeiçoada. “Este é o sonho de todos nós, magistrados”, enfatizou o presidente.
Também acompanharam a abertura os demais integrantes do Conselho Superior da Magistratura: desembargadores Artur Marques da Silva Filho (vice-presidente), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano) e Getúlio Evaristo dos Santos Neto (presidente da Seção de Direito Público) – que já compõem o OE – Gastão Toledo de Campos Mello Filho (presidente da Seção de Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal).
Boas práticas e a visita ao FJMJ – O ministro João Otávio Noronha, acompanhado dos desembargadores Áurea Maria Brasil Santos (TJMG) e Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR), hoje conheceram, também, o funcionamento da 2ª Unidade de Processamento Judicial (UPJ), no Fórum João Mendes Júnior. Eles percorreram o cartório, os gabinetes e a sala de audiência das 26ª a 30ª Varas Cíveis da Capital. Acompanharam o presidente do TJSP, entusiasta do novo modelo, os juízes assessores da Presidência Marco Fábio Morsello e Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil), o juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária, Regis de Castilho Barbosa Filho, a juíza diretora do fórum, Laura de Mattos Almeida e os juízes da UPJ.
Na tarde de ontem (6), desembargadores de vários Tribunais de Justiça do Brasil e que integram a equipe correicional do CNJ também visitaram o FJMJ. Eles foram acompanhados pelo presidente Pereira Calças, pelos juízes das respectivas unidades judiciais e pelos juízes assessores da Presidência Leandro Galluzzi dos Santos e Maria Rita Rebello Pinho Dias, além do juiz diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária, Regis de Castilho Barbosa Filho e da juíza diretora do fórum, Laura de Mattos Almeida.
A equipe – constituída pelos desembargadores Mônica Libânio Rocha Bretas (TJMG), Octávio Campos Fischer (TJPR), Luiz Fernando Tomasi Keppen (TJPR), Fernando Estevam Bravin Ruy (TJES) e Alexandre Victor de Carvalho (TJMG) – conheceu a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), que reúne da 26ª a 30ª varas cíveis, no 10º andar; a 2ª Vara Empresarial e de Conflitos relacionados à Arbitragem; as 2ª e 3ª Varas de Falências e Recuperações Judiciais da Capital – unidades que têm competência específica com temas de grande complexidade. Também foram visitadas unidades convencionais como a 1ª Vara Cível, que segundo consta, é a segunda mais antiga do Estado, perdendo apenas para uma unidade da Comarca de São Vicente. Mesmo nessa vara, de modelo tradicional, que hoje tem 9.200 ações em andamento, o número de processos digitais já superou o de processos físicos. Ao final da visita, a equipe do CNJ conheceu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no segundo andar do FJMJ.
Comunicação Social TJSP – RS e DM (texto) / RL, KS e CA (fotos)
