Ribeirão Preto e Itu participam da campanha “Justiça pela Paz em Casa”
Sede da 6ª RAJ tem Anexo da Violência Doméstica.
As Comarcas de Ribeirão Preto, sede da 6ª Região Administrativa Judiciária do Estado, e Itu promoveram diversos eventos na semana da “Justiça pela paz em casa” – de 5 a 9 de março. A campanha, criada pelo Conselho Nacional de Justiça e encampada pelo Tribunal paulista, está em sua 10ª edição. Ao longo de cada ano são realizadas, em média, três edições, com foco no combate à violência de gênero.
Nos dias 6 e 7, a 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Itu promoveu mutirão de audiências relacionadas à Lei Maria da Penha. Sob o comando da juíza Andrea Ribeiro Borges, os esforços resultaram na realização de 46 audiências preliminares. Já no dia 8 foram efetuadas duas audiências de instrução, debates e julgamentos de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher.
Os eventos em Ribeirão Preto contaram com a participação da juíza responsável pelo Anexo de Violência Doméstica e Familiar da comarca, Carolina Moreira Gama, e da equipe técnica, formada pelos assistentes sociais Marta Teixeira de Souza Melo e Edvaldo Gomes de Souza, e pela psicóloga forense, Fernanda Pizzeta. Foram realizadas palestras, reuniões e cursos.
Dia 5 – reunião no fórum da cidade com a participação de grupos ligados ao movimento feminista debateu ações na cidade voltadas ao combate da violência contra a mulher, entre elas, a implantação do projeto “Patrulha Maria da Penha”. Além da magistrada e da equipe técnica, participaram do encontro a primeira-dama do município, Samanta Nogueira, a promotora Patrícia Gasparini e a delega da Delegacia da Mulher, Luciana Camargo.
Dia 6 – a Escola Estadual Alberto dos Santos Musa recebeu o assistente social Edvaldo Gomes de Souza para palestra preventiva sobre a Lei Maria da Penha aos alunos do ensino médio.
Dia 8 – no Dia Internacional da Mulher, a casa de apoio que funciona na zona leste de cidade recebeu o programa “Mãos Estendidas”. Por meio de equipe multidisciplinar e voluntária, o local realiza atendimento social, orientação psicológica e jurídica, além de cursos e oficinas que procuram resgatar a autoestima e dignidade da mulher vítima de violência. Um bate-papo com exibição de slides abordou o papel da mulher e seus enfrentamentos ao longo da história. A advogada e coordenadora da casa, Márcia Pieri, iniciou os trabalhos e abriu espaço para que outras representantes de conselhos, grupos e ONGs se manifestassem. A assistente social Marta Melo falou sobre seu trabalho no Anexo de Violência Doméstica e Familiar de Ribeirão Preto. Grupos ligados aos movimentos feministas participaram, além de especialistas no assunto, como a presidente do Conselho Municipal da Mulher, Judeti Zilli; Silvia Diogo, do Movimento das Mulheres Negras; e a vereadora Gláucia Berenice.
Dia 9 – a juíza Carolina Gama finalizou a semana da “Justiça pela Paz em Casa” palestrando para as reeducandas da Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto sobre violência contra a mulher, a Lei Maria da Penha, sua funcionalidade e aplicabilidade. O encontro fez parte do programa “Defensora Popular”, realizado no sistema carcerário desde o ano passado pela Defensoria Pública e pelo Núcleo de Assistência Jurídica de Ribeirão Preto. O objetivo é que as reeducandas sejam multiplicadoras das informações dentro do sistema carcerário e em suas comunidades.
* Com informações da 6ª RAJ
Comunicação Social TJSP – FR (texto) / JG (fotos)
