TJSP inaugura fórum na Comarca de José Bonifácio
À CM foi atribuído nome de oficial de Justiça.
O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, na última sexta-feira (23), as instalações do fórum de José Bonifácio. Essa foi a primeira solenidade no Interior do Estado que contou com a presença do desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJSP no biênio 2018/2019. Durante a cerimônia, dois momentos, peculiares, tiveram destaque: a) homenagem do servidor José Edenir Scaramal ao oficial de Justiça Sérgio Bertoni, que teve seu nome atribuído à sala da Central de Mandados; b) apresentação musical do Grupo Big Band, sob a regência do Maestro Wiliam Lopes.
Construído pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo, o imóvel foi entregue oficialmente ao TJSP em 31 de julho, após o saneamento de pendências construtivas. O Tribunal iniciou as ações necessárias para a ocupação do prédio, como contratação de serviço de vigilância, instalação de linhas telefônicas, montagem do salão do júri, formatação de rede lógica para microcomputadores e outras. Pelo edifício de 3,38 mil m² de área construída passam em torno de 350 pessoas/dia. Ele abriga duas varas judiciais, Juizado Especial Cível e Criminal, Setor de Execução Fiscal, Central de Mandados, Distribuidor, Setor Técnico, Administração e Ministério Público. O pleito da comarca, a partir de agora, é a instalação da 3ª vara.
No Judiciário de José Bonifácio tramitam mais de 24,5 mil ações (dados de janeiro/18) e a população é de 36.198 habitantes (IBGE). “Os números impressionam, principalmente após o funcionamento do processo digital”, disse o juiz diretor do fórum e titular da 2ª Vara, André da Fonseca Tavares. “A distribuição nos últimos 12 meses foi de 8.389 novos processos (considerados os incidentes e cumprimentos de sentença) e a quantidade de movimentações processuais no sistema eletrônico totalizou 441.083”, informou. “Somos gratos pelo antigo prédio sede, que nos serviu durante 60 anos, desde setembro de 1958. Contudo, o crescimento da comarca não permitia mais o local apertado, pois a alegria e a paz de todos os que ali laboravam já começavam a se deteriorar.” Em seu discurso, o magistrado agradeceu também os juízes diretores do fórum que o antecederam Lucas Figueiredo Alves da Silva (presente à cerimônia) e Sandro Nogueira de Barros Leite, além dos servidores Silvia Maria, Maria de Lourdes, Sylvio, Neli, Any Carlos, Renata, Evair, Walter, Felipe e Arlindo.
Em nome da Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo, fez uso da palavra o conselheiro Carlos Simão Nimer. Ele ressaltou sua estreita relação para com o município e seus moradores e colocou a OAB à disposição do Judiciário para que a 3ª vara seja instalada na comarca. “Precisávamos e ainda precisamos desse fórum. O volume de serviço cresceu. Hoje não é mais Cerradão; é José Bonifácio.”
Representando o procurador-geral de Justiça e o presidente da Associação Paulista do Ministério Púbico, a promotora de Justiça da comarca, Maria Cristina Geraldes Fochi Reis, afirmou que “a inauguração desta obra significa e consolida a importância do Poder Judiciário para a sociedade, em especial da cidade de José Bonifácio, e representa mais um exemplo concreto de preocupação do Tribunal de Justiça, em parceria com o Executivo, de viabilizar as melhorias significativas na sua estrutura administrativa, operacional e pessoal, proporcionando as melhores condições possíveis para o pleno e satisfatório exercício da função jurisdicional estatal.
Em nome da Prefeitura de José Bonifácio, fez uso da palavra a primeira-dama e gestora da Assistência Social, Jozelise Rosane Somenzi Calgaro. Ela destacou o trabalho dos servidores do fórum e, em um breve relato, contou sobre a participação do Executivo na construção do prédio.
Também se fez presente o deputado estadual Itamar Borges. O deputado falou da história, emoção e vínculo que o presidente tem com as comarcas da região e que nelas há muito de seus ex-alunos, já que o desembargador Manoel Pereira Calças foi docente universitário por muitos anos em São José do Rio Preto. Também enalteceu o firme propósito de defesa dos pontos de vista e teses que fortalecem o Judiciário para a atuação soberana do magistrado e colocou o apoio da Assembleia Legislativa para as causas necessárias à gestão eficiente do Judiciário.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Pereira Calças (assista ao vídeo) deu ênfase ao trabalho de todos que integram o sistema de Justiça na comarca, destacou a homenagem feita ao oficial de Justiça Sérgio Bertoni e aplaudiu o trabalho musical e social do Grupo Big Band. Também falou sobre sua vontade de instalar justiça especializada, mais exatamente, varas empresariais e do meio ambiente e, dependendo da região, abrangendo também os conflitos fundiários nas sedes das Regiões Administrativas Judiciárias.
Também participaram da cerimônia o prefeito de José Bonifácio, Celso Olimar Calgaro; o presidente da Câmara, vereador Hermínio Realino Devetach; o coordenador e o coordenador adjunto da 16ª Circunscrição Judiciária – São José do Rio Preto, respectivamente, desembargadores Aldemar José Ferreira da Silva e João Alberto Pezarini; o juiz da 7ª Vara Cível e coordenador regional da Escola Paulista da Magistratura, Luiz Fernando Cardoso Dal Poz, representando o diretor da EPM; a coordenadora da Associação Paulista de Magistrados na CJ de São José do Rio Preto, Gislaine de Brito Faleiros Vendramini, representando o presidente da Apamagis; o juiz diretor da 8ª Região Adminsitrativa Judiciária (8ª RAJ) de São José do Rio Preto, Evandro Pelarin; o juiz diretor do fórum da Comarca de Rio Preto, Paulo Marcos Vieira; o juiz diretor o fórum da Comarca de Olímpia, Lucas Figueiredo Alves da Silva; o juiz da 1ª Vara da Comarca de José Bonifácio, Tiago Octaviani; o juiz Almir Soares de Carvalho; os promotores de Justiça de José Bonifácio, André Luís de Souza e Renata Sanches Fernandes; a secretária adjunta da 22ª Subseção da OAB de Rio Preto, Mônica Aparecida Gonçalves; o comandante da 3ª Cia. do 52º BPM-I, capitão PM Fábio Henrique Kunii; os delegados de polícia de José Bonifácio Luciano de Siqueira Bracci e Marco Antonio de Oliveira; os prefeitos Izael Antonio Fernandes (Adolfo), Antonio Caetano de Souza (Mendonça) e João Costa Mendonça (Ubarana); o vice-prefeito de José Bonifácio, Dilmo Resende Carvalho; o presidente da Câmara de Mendonça, vereador José Sérgio; os assessores parlamentares Cássio Gallo e Marcos Borges, respectivamente, representando os deputados estaduais Orlando Bolçone e Campos Machado; magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, militares, civis, servidores e cidadãos bonifacenses.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
