Projeto Fênix – Para apagar as marcas da violência

Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico.

 

        “Eu esqueci que podia ser mulher. Esqueci que podia me arrumar. Porque, quando eu contei que fui assediada, me falaram que a culpa era minha.” A frase é de Sabrina*, vítima de violência doméstica, que ficou com sequelas na arcada dentária em razão das agressões. Casos semelhantes ao dela, infelizmente, se repetem com frequência. Somente no ano passado, 1,2 milhão de processos de violência doméstica contra mulheres foram registrados no Brasil. O número corresponde a praticamente uma ação a cada 100 brasileiras, de acordo com levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

        Mas a história de Sabrina tem um final feliz. Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Turma do Bem viabiliza reparação estética, ortopédica e odontológica, de graça, para vítimas de violência doméstica e de gênero: é o “Projeto Fênix – Alçando Voo”. Sabrina foi uma das pacientes atendidas pelo programa. Recebeu tratamento integral, recuperou seu sorriso e a autoestima, que estava tão fragilizada.

        “Nos casos de violência de gênero, é extremamente comum o agressor atingir rosto e órgão genital da vítima. Porque a intenção é, justamente, deixar marcas que acabem com a autoestima daquela mulher e impossibilitem que ela retome sua vida”, conta a juíza Teresa Cristina Cabral Santana, integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário (Comesp).

        O programa

        Desde o lançamento do “Fênix”, em 2016, até o mês passado, o encaminhamento das pacientes ao programa era feito por juízes, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Advocacia, além das delegacias de polícia. Agora, para ampliar o atendimento, as vítimas também podem fazer a solicitação diretamente na Comesp (veja os contatos abaixo).

        Os tratamentos odontológicos são realizados pela Oscip Turma do Bem, por meio do projeto “Apolônias do Bem”. O trabalho existe desde 2012, antes da parceria com o TJSP, e já atendeu mais de 750 mulheres em todo o País. Já os atendimentos médicos são encaminhados pela Comesp para a Secretaria Estadual da Saúde e as cirurgias reparadoras ocorrem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a médica Sylmara Berger Del Zotto, assistente técnica do Gabinete da Secretaria, as vítimas contam com uma rede de atendimento, incluindo acompanhamento psicológico.

        Para a juíza Teresa Cabral essa rede de atendimento é fundamental para oferecer suporte às mulheres, para que se sintam mais fortes e motivadas a continuar com os tratamentos oferecidos. “Quando a mulher está muito frágil, ela precisa de apoio para não desistir no meio do caminho”, explica. Mas, para aquelas que concluem essa caminhada, o resultado é a oportunidade de uma nova vida, sem as marcas do passado: “A violência contra a mulher é cruel; atinge a capacidade de a mulher, sobrevivente, viver de forma saudável e íntegra. O Projeto Fênix propõe devolver as condições de vida digna, retomando a autoestima e a qualidade de vida, perdidas por conta das violências perpetradas”, destaca Teresa Cabral.

 

        Projeto Fênix – Alçando Voo

        Reparação estética, ortopédica e odontológica, de graça, para vítimas de violência doméstica e de gênero.

        Pedidos de encaminhamento pelo e-mail comesp@tjsp.jus.br ou telefones (11) 2171-4807 / 3104-5521

 

        (*) Nome fictício

 

        N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 28/3/18.

 

        Comunicação Social TJSP – CA (texto) / DG (layout)

        imprensatj@tjsp.jus.br

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