TJSP participa de reunião com ministra Cármem Lúcia, no STF
Reunião no STF tratou do BNMP.
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, ontem (16), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com os presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil, entre eles o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Também participou do encontro, o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha que, no mês passado, conduziu inspeção ordinária do CNJ no TJSP. Na oportunidade, o corregedor elogiou o trabalho do Judiciário paulista, citando como exemplos a Unidade de Processamento Judicial (UPJ), conhecida como “Cartório do Futuro”, as recentes instalações das varas especializadas em Direito Empresarial e o trabalho do Departamento de Execução de Precatórios (Depre). A ministra Cármen Lúcia destacou que os números em São Paulo são sempre impressionantes e que o TJSP tem se destacado nas medidas que buscam eficiência.
Do encontro, também participaram os desembargadores Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (vice-coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo/Comesp) e Luiz Antonio Cardoso (coordenador adjunto do Grupo de Monitoramento e Fiscalização/GMF) e os juízes assessores da Presidência do TJSP Maria Rita Rebello Pinho Dias (Tecnologia, Gestão e Contratos/TGC) e (Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil).
Durante o encontro, os presidentes dos Tribunais assinaram o Termo de Cooperação Técnica junto ao CNJ, formalizando a criação do Cadastro Nacional de Presos, assim como a alimentação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), que permitirá ao Judiciário iniciar mutirões nos Estados para analisar os processos de presos provisórios e dos que já cumprem penas. Segundo o CNJ, os mutirões serão feitos a partir de informações extraídas do banco de dados e receberão suporte do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ. A ideia é que, quando concluído o trabalho, os processos de todos os réus do país sejam revistos. De acordo com a ministra, “os mutirões serão auto-organizados pelos Tribunais de Justiça dos Estados”.
Pereira Calças informou que, em São Paulo, há mais de 320 mil guias e mandados a serem cadastrados e que devem ter os dados tratados. “Sem prejuízo, os novos mandados (em torno de 38 mil) já estão inclusos no BNMP.” Também se discutiu o cumprimento de decisões relativas às ações de saúde e problemas que afligem Tribunais específicos – como o de Roraima, no tocante aos refugiados venezuelanos.
Comunicação Social TJSP – RS (texto – com informações e fotos Site CNJ)
