Justiça restaurativa é tema de encontro no Chile
Magistrado paulista representou o TJSP.
O juiz Marcelo Nalesso Salmaso, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tatuí e coordenador do Núcleo de Justiça Restaurativa da comarca, participou, entre os dias 11 e 13/4, do “Seminario Internacional y Taller sobre Justicia Restaurativa”, promovido pelo Ministerio de Justicia e Derechos Humanos de Chile e pelo Programa de la Unión Europea para la Cohesión Social en América Latina (EUROsociAL), com o apoio da Unesco, realizado em Santiago, no Chile. O magistrado representou o Grupo Gestor da Justiça Restaurativa do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (GGJR/TJSP) e a Associação de Magistrados Brasileiros (AMB).
No encontro, que reuniu representantes de países como Argentina, Brasil, Colômbia, Equador, México, Panamá, Paraguai, Chile, Bélgica, Espanha e Irlanda do Norte, os participantes compartilharam experiências sobre Justiça Restaurativa e implantação de sistemas de Justiça Juvenil, com previsão de medidas socioeducativas em meio aberto, com o uso ou não de práticas restaurativas.
Marcelo Nalesso Salmaso falou sobre o panorama de violência vivenciado no Brasil e a necessidade de se construir uma política pública e desenvolver projetos de Justiça Restaurativa para garantir suporte às necessidades de todos os envolvidos, direta ou indiretamente, no conflito, em procedimentos de resolução de litígios coletivos, como ocorre nos processos circulares, sempre com a participação ativa da comunidade.
Ele abordou as diferenças entre Justiça Restaurativa e Sistema de Justiça Juvenil formal, e concluiu: “O encontro demostrou que os países da América Latina enfrentam dificuldades muito semelhantes quanto à implantação da Justiça Restaurativa, pelo que é importante caminharmos juntos, para nos fortalecermos no coletivo. Por outro lado, conclui-se, também, que cada qual dos países apresenta suas especificidades e o seu contexto em termos sociais, econômicos, culturais, políticos e populacionais, pelo que se faz fundamental não engessar a Justiça Restaurativa em um modelo único e rígido, respeitando-se a diversidade, e, acima de tudo, sempre observar os seus princípios e valores fundantes”.
Comunicação Social TJSP – AM (texto) / Divulgação (fotos)
