Ministro Luis Felipe Salomão é agraciado com o Colar do Mérito Judiciário
Insígnia é a maior condecoração do Poder Judiciário paulista.
O Tribunal de Justiça de São Paulo homenageou ontem (23) o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão com a outorga do “Colar do Mérito Judiciário”, condecoração instituída pelo TJSP em 1973 com o objetivo de galardoar pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica. A cerimônia foi realizada no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça, sede da Corte Bandeirante.
Na presença de representantes dos três Poderes, entre eles desembargadores, secretários de Estado, advogados, integrantes do Ministério Público, defensores públicos e servidores, o diploma de outorga e o colar foram entregues ao ministro pelo presidente do TJSP, Manoel de Queiroz Pereira Calças, e pela desembargadora Maria Olívia Pinto Esteves Alves. Em seguida, o homenageado assinou o livro dos agraciados.
Orador em nome do TJSP, o vice-presidente da Corte, desembargador Artur Marques da Silva Filho, fez um breve relato da trajetória do agraciado e enalteceu sua atuação. “Consideramos, até agora, sua grandiosa projeção nos campos institucional, acadêmico e associativo. Porém, outras virtudes complementam o caminho a esta homenagem, quais sejam: seu caráter humanista, seu temperamento e seu humilde modo de agir”, ressaltou. “Dessa maneira, a outorga do Colar do Mérito Judiciário ao ministro Luis Felipe Salomão é a realização de uma justa e merecida homenagem a alguém que muito contribuiu e contribui para o enobrecimento da Justiça brasileira, na certeza de que serve de incentivo e exemplo para todos”.
Luis Felipe Salomão agradeceu a homenagem e afirmou que a honraria é o reconhecimento de um esforço que não é apenas seu, “mas o de muitos e muitos magistrados”. Em seu discurso, o agraciado fez uma reflexão sobre o papel da Justiça. “O Judiciário tem sido uma dessas instituições indispensáveis à construção da democracia no mundo, e só quando se atenta com violência contra as liberdades é que nos damos conta de que a Justiça é a última salvaguarda dos nossos direitos”, disse. “O momento é de pensar o funcionamento do Poder Judiciário sobretudo do ponto de vista de quem consome o serviço (o cidadão)”.
No encerramento da cerimônia, o presidente Pereira Calças também ressaltou a carreira “extremamente gloriosa” do homenageado. “As suas decisões construíram, ao lado de decisões de outros magistrados, a história da democracia da República, dos direitos fundamentais, da cidadania, da dignidade da pessoa humana, e em cada voto seu é possível deslumbrar a formação filosófica, jurídica e, principalmente, o homem bom”, declarou.
Luis Felipe Salomão – nascido em Salvador (BA), é graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pós-graduado em Direito Comercial. É ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2008, ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no biênio 2017/2019, membro do Conselho Superior da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados no biênio 2018/2020, membro da Comissão Temporária para gerir metas Nacionais do Poder Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, professor emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (ESA-RJ). Foi promotor de Justiça do Estado de São Paulo, advogado, juiz de Direito e desembargador do Estado do Rio de Janeiro. Também é autor dos livros “Direito Privado – Teoria e Prática”, “Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência – Teoria e Prática”, “Roteiro dos Juizados Especiais Cíveis”, entre outros.
Além do presidente e do vice-presidente do TJSP, a mesa de trabalho da solenidade foi composta pelo corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; pelo presidente da Seção de Direito Público, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; pelo presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; pelo ministro do Superior Tribunal Federal, Alexandre de Moraes; pelo governador de São Paulo, Márcio França; e pelo deputado federal Arnaldo Faria de Sá.
Compareceram também à cerimônia os ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira e Benedito Gonçalves; o ex-ministro do STJ Cesar Asfor Rocha; os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Arnaldo Hossepian Salles Lima Junior, Daldice Maria Santana de Almeida e Fernando Mattos; o juiz federal José Arthur Diniz Borges, representando o presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Paulo Prazak; o secretário de Estado da Segurança Pública, Mágino Alves Barbosa Filho; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, Lourival Gomes; o 3º subdefensor público-geral do estado de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior, representando o defensor público-geral; o corregedor-geral da Justiça do Estado do Espírito Santo, desembargador Samuel Meira Brasil Júnior; o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti; o presidente da Magiscred, desembargador Heraldo de Oliveira Silva; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, representando os presidentes da Apamagis e da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB); o diretor presidente do Instituto de Direito Comparado da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, desembargador José Benedito Franco de Godoi; o promotor de Justiça Ronaldo Batista Pinto, representando o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP); o procurador do contencioso judicial da Procuradoria Geral do Município de São Paulo, Vinicius Gomes dos Santos, representando o procurador-geral; o conselheiro Federal da OAB Luiz Flávio Borges D’Urso, representando o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP); o professor Rogério Cruz e Tucci, representando o diretor da faculdade de Direito do Largo de São Francisco; o diretor da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Foz Mange, representando o presidente; o prefeito do município de Caçapava, Fernando Diniz; o vereador da Câmara Municipal de São Paulo Caio Miranda Carneiro; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sergio Ricardo Moretti; além de desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares e servidores da Justiça.
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Comunicação Social TJSP – VV (texto) / RL (fotos)
