Desembargadores falam sobre Direito Comercial
Palestras foram em Campinas e São Paulo.
Na noite de quinta-feira (10), a direção e os alunos da Pontifícia Universidade Católica de Campinas (PUC-Campinas) lotaram o anfiteatro para ouvirem o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, fazer algumas reflexões sobre Direito Comercial, tema que o desembargador, ao dividir com os demais, fala sobre ética, “alma mater do Direito”, e a origem e evolução do Direito Comercial desde o seu surgimento até os dias de hoje, quando o Judiciário de São Paulo já tem as 1ª e 2ª Varas Empresariais e de Conflitos relacionados à Arbitragem e as três Varas de Falências e Recuperações Judiciais, no maior fórum da América Latina, o Fórum João Mendes Júnior, na Capital.
Recebido pelo diretor da Faculdade de Direito, desembargador Francisco Vicente Rossi, a palestra do presidente Pereira Calças contou com a presença do vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; do reitor da PUC-Campinas, professor doutor Germano Rigacci Júnior; do monsenhor Adriano Broleze, representando o grão chanceler da PUC-Campinas; o vice-diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez; os desembargadores José Augusto Marin e Osni de Souza; o presidente da 3ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Campinas, Daniel Blikstein, professores, advogados e alunos.
Sobre o mesmo assunto, Direito Comercial, nesse dia, em São Paulo, o desembargador Alexandre Lazzarini, integrante da 1ª Câmara Empresarial do TJSP, palestrou, na Associação Brasileira de Propriedade Intelectual (ABPI), com destaque para a “Experiência do Judiciário Paulista com as Câmaras Reservadas de Direito Empresarial e as Varas Empresariais Recém-Criadas”. Segundo dados da Associação Brasileira de Jurimetria, com cerca de 40 casos contabilizados no mês de abril, a Propriedade Intelectual já representa 58% das ações e ocupa o segundo lugar no ranking dos casos distribuídos pelas 1ª e 2ª Varas Empresariais de São Paulo, só superada pelos casos que envolvem o Direito Societário. “A Justiça está mais eficiente", disse o desembargador, na presença de Luiz Edgard Montaury Pimenta (presidente da ABPI), Alberto Luiz Camelier da Silva (membro de honra da ABPI), Luiz Henrique do Amaral (vice-presidente da AIPPI) e Ricardo Pinho (presidente da ABAPI) e mais outras sessenta pessoas.
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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
