TJSP e Comesp em busca de ações de combate à violência contra a mulher
Coordenadoria trabalha por mais varas especializadas.
Além do extenso calendário deste mês de agosto, voltado a ações de combate à violência doméstica, as integrantes da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp) estão em busca de outras ações que visem a proteção e melhoria das condições das mulheres em todo o Estado.
Na data de hoje (13), as desembargadoras Angélica de Maria Mello de Almeida (coordenadora) e Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida (vice-coordenadora) e a juíza, Rafaela Caldeira Gonçalves (Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital) foram recebidas, no Palácio da Justiça, pelo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças.
Durante a reunião, as magistradas expuseram a necessidade da criação de Anexos e Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em todo o Estado e a importância das equipes multidisciplinares nos fóruns, para o atendimento e a orientação da mulher em situação de violência, além da atuação no depoimento especial de crianças vítimas e testemunhas de violência. Acrescentaram a importância de tratar o conflito familiar no aspecto civil e penal, de forma híbrida. Também foi noticiada a aproximação da data de renovação dos Termos de Cooperação que o TJSP tem com vários atores do sistema de Justiça como o Ministério Público, a Defensoria Pública, o Estado e os Municípios – parcerias que integram e fortalecem a rede estadual. Tratou-se, ainda, das capacitações que a Comesp está auxiliando a promover, como o curso Os Filhos da Violência (EPM) e o curso Justiça, Gênero e Direitos Humanos das Mulheres (USP).
Da reunião, participou também a juíza assessora da Presidência Camila de Jesus Mello Gonçalves, que hoje atua no Gabinete Civil e que é titular da Vara da Região Norte de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC (fotos)
