TJSP destina recursos de penas pecuniárias ao Graacc
Doação será utilizada em projeto de infraestrutura.
O Tribunal de Justiça de São Paulo oficializou, na tarde de hoje (16), a transferência de recursos oriundos de aplicações de penas de prestação pecuniária ao Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer (Graacc). A doação, no valor de R$ 714.107,65, oriunda da 5ª Vara das Execuções Criminais Central, será destinada ao projeto de infraestrutura de tecnologia da informação do hospital do Graac, que é referência no tratamento do câncer infantil.
Conforme a Resolução nº 154/12 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é política institucional do Poder Judiciário que os valores pagos em execução de pena ou medida alternativa de prestação pecuniária, quando não revertidos à vítima ou aos seus dependentes, sejam preferencialmente destinados a entidade pública ou privada com finalidade social. Embasado em parecer elaborado pelo então juiz assessor da Corregedoria-Geral da Justiça, Gabriel Pires de Campos Sormani, e assinado pelo atual presidente do Tribunal, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, durante sua gestão como corregedor-geral da Justiça, o Provimento CGJ Nº 35/17 deu nova redação ao Provimento CGJ nº 01/13, para regulamentar a doação de tais recursos por parte da Corte paulista.
O presidente Pereira Calças e o juiz da 5ª Vara das Execuções Criminais Central, Paulo Eduardo de Almeida Sorci, parabenizaram o juiz Gabriel Sormani por seu empenho em viabilizar a destinação dos recursos da prestação pecuniária ao Graacc.
O presidente Sergio Antonio Garcia Amoroso e o fundador da instituição, Antonio Sérgio Petrilli, agradeceram a doação feita pelo TJSP, afirmando que a ideia é investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Ao final, o Graacc homenageou o presidente Pereira Calças e os juízes Gabriel Sormani e Paulo Sorci pela importante contribuição ao trabalho em prol dos jovens pacientes de câncer.
Também participaram do ato o desembargador Antonio Celso Aguilar Cortez; o juiz assessor da Presidência Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil); o vice-presidente do Graacc, Antonio Jacinto Guidolin; a coordenadora de relacionamento do Graacc, Luciana Richtmann; o captador de recursos do Graacc, Flávio Gagliardi Noguer; e a analista de projetos do Graacc, Alcione Marques de Souza.
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / RL (fotos)
