TJSP realiza ato contra violência de gênero
Magistrados se unem em apoio a colega ofendida.
Magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo e representantes da Advocacia e do Ministério Público se reuniram hoje (21), no Gabinete da Presidência, para ato intitulado JUSTIÇA SEM VIOLÊNCIA DE GÊNERO, em apoio à juíza Ana Letícia Oliveira dos Santos, de São Luiz do Paraitinga.
Neste mês, a magistrada sofreu severas ofensas em peça de apelação redigida por advogado que, inconformado com a sentença por ela proferida, referiu-se à juíza com palavras de baixo calão e discriminatórias, em um claro ato de violência de gênero.
“Nem preciso mencionar o quanto esse fato lamentável macula e magoa a imagem do Tribunal de Justiça, na medida em que há cada vez mais juízas na magistratura desempenhando, e muito bem, o seu trabalho”, disse o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças. Ele frisou, também, que o ataque direcionado à juíza poderia ter ocorrido com qualquer mulher que ali estivesse no exercício de suas atividades, dado o viés machista das expressões utilizadas no texto. Para a magistrada Ana Letícia, não poupou elogios e palavras de apoio: “Sinta-se fortalecida com o carinho, o respeito e a admiração de todos nós. A senhora representa a Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo na comarca de São Luiz do Paraitinga”.
Para a coordenadora estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), desembargadora Angélica de Maria Mello de Almeida, a violência sofrida por Ana Letícia reflete uma sociedade ainda desigual. “Os termos usados, na realidade, refletem a violência de gênero por parte de um homem, dizendo que não pode aceitar, enquanto jurisdicionado, uma decisão exarada por uma jovem mulher. É preciso que isso mude.” A coordenadora falou da importância da solidariedade, não só dos integrantes da magistratura, mas também da advocacia e integrantes do Ministério Público, nesse momento de repúdio à violência de gênero.
A vice-coordenadora da Comesp, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, exaltou a iniciativa do presidente Pereira Calças em repudiar a ofensa e declarar total apoio à juíza de São Luiz do Paraitinga. “Temos uma carreira muito solitária e é muito importante o apoio de Vossa Excelência nesse momento.”
A advogada e presidente da Associação Brasileira das Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ), Alice Bianchini, lembrou que a posição privilegiada que as mulheres em carreiras jurídicas ocupam não as livra de sofrerem tal tipo de violência e ressaltou: “Se essa violência acontece conosco em nossas carreiras, o que dizer de outras mulheres em outras profissões?” Mas, para Bianchini, é claro que tem havido mudanças. “Este ato é a prova de que não podemos desanimar e que homens e mulheres estão juntos na luta pela igualdade de gênero.” A promotora de Justiça Fabiana Dal’Mas Rocha Paes, integrante da ABMCJ, trouxe ao ato palavras de apoio à magistrada e repúdio ao ocorrido, em nome da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), afirmando que promotores e procuradores de Justiça também estão inconformados com o ataque à juíza.
Por fim, a juíza Ana Letícia falou da honra e alegria de receber o apoio de todos. “O episódio é absolutamente lamentável, mas o apoio é fundamental para me sentir fortalecida e continuar exercendo minha função”, disse. “Vivemos tempos difíceis, de ódio, mas a resposta é compaixão e amor, é continuar a exercer a função de distribuir Justiça.”
Ao ato estiveram presentes o desembargador Eduardo Sá Pinto Sandeville; a juíza da Comesp Teresa Cristina Cabral Santana; a juíza assessora da Corregedoria-Geral da Justiça, Maria Domitila Prado Manssur; as juízas assessoras da Presidência da Seção de Direito Público, Carla Themis Lagrotta Germano e Priscilla Buso Faccinetto; as juízas assessoras da Presidência da Seção de Direito Privado, Gabriela Fragoso Calasso Costa, Karina Ferraro Amarante Innocencio, Luciana Novakoski Ferreira Alves de Oliveira e Marina Balester Mello de Godoy; a juíza assessora da Presidência da Seção de Direito Criminal, Ana Carolina Vaz Pacheco de Castro; a juíza Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva (2ª Vara Cível de Caçapava); o juiz diretor da 9ª RAJ (São José dos Campos), Érico Di Prospero Gentil Leite; os juízes Egberto de Almeida Penido (1ª Vara Especial da Infância e Juventude da Capital) e Paulo Roberto Fadigas Cesar (Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Penha de França); os juízes assessores da Presidência: Leandro Galluzzi dos Santos, Camila de Jesus Mello Gonçalves e Marco Fábio Morsello (Gabinete Civil), Ana Rita de Figueiredo Nery e Renato Hasegawa Lousano (Tecnologia, Gestão e Contratos), Airton Pinheiro de Castro e Ricardo Dal Pizzol (Assuntos Jurisdicionais), Daniela Maria Cilento Morsello e Fábio Coimbra Junqueira (Designação de Magistrados).
Comunicação Social TJSP – DM (texto) / AC (fotos)
