Plantão Judiciário: prestação jurisdicional sempre em primeiro lugar
Atividade é realizada em todo o Estado.
Para garantir que as causas urgentes possam ser apreciadas com rapidez e segurança, o Tribunal de Justiça de São Paulo realiza os plantões judiciários ordinários e especiais de 1ª e 2ª instâncias. O plantão ordinário é realizado aos sábados, domingos e feriados. Já o plantão especial ocorre no período do recesso de final de ano, de 20 de dezembro a 6 de janeiro.
Em 2017, trabalharam em plantões judiciários 8.917 servidores em todo o Estado. Em 2018 foram 9.775 servidores. Os trabalhos envolvem serviço cartorário e apoio administrativo nos locais dos plantões. Para o plantão especial, é feita consulta para inscrição dos servidores interessados, com publicação antecipada da lista dos convocados.
Os plantões da 1ª instância no Interior são realizados na comarca sede da Circunscrição Judiciária. Já na Capital, ocorrem em três prédios distintos:
· Fórum Ministro Mário Guimarães na Barra Funda (área criminal);
· Palácio da Justiça (área cível);
· Rua Piratininga (Infância e Juventude).
Os plantões de 2ª instância também ocorrem no Palácio da Justiça.
As regras dos plantões constam nos artigos 1.127 a 1.188 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (NSCGJ). Mais informações no site do TJSP: www.tjsp.jus.br/CanaisComunicacao/PlantaoJudiciario.
Comunicação Social – DM (texto) / DG (arte)
