Acordo de Cooperação é firmado entre Fundação Casa, MPSP, Defensoria Pública e TJSP
Justiça Restaurativa será aplicada em conflitos na Fundação Casa.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, o procurador-geral de Justiça, Gianpaolo Poggio Smanio, o defensor público-geral, Davi Eduardo Depiné Filho, e o secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, assinaram, hoje (23), Acordo de Cooperação Técnica para implantação do Programa de Práticas Restaurativas na Fundação Casa. O objetivo é desenvolver ações socioeducativas de cunho garantista nos Centros de Atendimento da instituição.
A Justiça Restaurativa é uma técnica que utiliza os chamados “processos circulares”, em que se busca a solução de conflitos de forma dialógica, inclusiva e não violenta. É uma forma diferenciada de abordar agressões, bullying e outras práticas, afastando-se o caráter estritamente punitivo. Nos processos circulares – que serão utilizados em conflitos que surjam durante o período de internação – as pessoas envolvidas são motivadas a refletir, coletivamente, sobre os atos de violência e transgressão e, dessa forma, estabelecer responsabilidades e corresponsabilidades, reparação dos danos causados e suporte para a construção de novos caminhos.
Durante a cerimônia, no Gabinete da Presidência, o presidente Pereira Calças falou que via na reunião pessoas apaixonadas e que se dedicam à área da Infância e da Juventude. “É um momento de extrema importância para o Tribunal que, juntamente com outras instituições, celebra este acordo. O que estamos fazendo é um marco de amor. A nossa ideologia, aqui, é a luta pela juventude. Vamos fazer florescer práticas baseadas na dignidade da pessoa humana. Estamos reunidos, hoje, com profissionais de larga experiência e com amor pelo que fazem, representando instituições notáveis, com práticas concretas em prol desta e das próximas gerações”, disse o desembargador.
Ao fazer uso da palavra o secretário Márcio Elias Rosa citou dados da Fundação Casa e agradeceu aos presentes e aos atores do acordo. “Ao celebrar esta formalização, damos mais um passo na institucionalização de práticas que não podem ser episódicas, mas permanentes”. Gianpaolo Smanio disse ser uma honra para o Ministério Público fazer parte do projeto: “A forma restaurativa é muito produtiva e eficiente. Trazemos, mais uma vez, a união das instituições, provando que conseguimos construir, no Estado de São Paulo, uma união de forças que permite avanços cada vez maiores”. Davi Depiné ressaltou a inovação do acordo: “Essas são ações coordenadas que buscam a pacificação de possíveis conflitos que surjam durante a internação. São mais um alento num futuro que se mostra promissor”.
Também estiveram presentes o coordenador da Infância e da Juventude (CIJ) e integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa; o vice-coordenador da CIJ e integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; integrantes e consultores da CIJ e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, desembargadores Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, Ademir de Carvalho Benedito e Antonio Carlos Malheiros; os juízes integrantes do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, Egberto de Almeida Penido, Erna Thecla Maria Hakvoort e Marcelo Nalesso Salmaso; a coordenadora do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude e corregedora da Fundação Casa, juíza Luciana Antunes Ribeiro Crocomo; o juiz assessor da Presidência Marco Fábio Morsello (Gabinete Civil); o diretor-geral do Ministério Público, Ricardo de Barros Leonel; o procurador de Justiça e coordenador-geral do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, Tiago Cintra Zarif; a coordenadora do Núcleo Especializado da Infância e Juventude da Defensoria Pública de São Paulo, Ana Carolina Oliveira Golvim Schwan; o defensor público assessor William Roberto Casimiro Braga; os representantes da Fundação Casa Ana Claudia Marino Bellotti (chefe de gabinete), Adilson Fernandes de Souza (diretor técnico), Pablo Moitinho de Souza (assessor jurídico), Denílson Araújo (assessor de imprensa), Noeli Buono (superintendente pedagógica), Flavio Jari Depieri (superintendente de segurança), Vera Maria de Marco Felicíssimo (superintendente de saúde) e Mônica Moreira de Oliveira Braga Cukierkorn (diretora da Escola de Formação e Capacitação Profissional); a supervisora do Serviço de Justiça Restaurativa e integrante do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa, Andrea Svicero; advogados e servidores.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / RL (fotos)
