TJSP homenageia desembargador Paulo Dimas em sua despedida da Magistratura

Ex-presidente da Corte paulista assumirá Secretaria de Estado.

 

        O Tribunal de Justiça de São Paulo se despediu, hoje (5), do desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, que recebeu homenagens do 4º Grupo de Câmaras de Direito Público (composto pela 8ª e 9ª Câmaras) em virtude de sua aposentadoria. Presidente da Corte paulista no biênio 2016/2017, Paulo Dimas integrará a equipe do governador eleito João Dória, assumindo o posto de secretário de Estado da Justiça e da Defesa da Cidadania.

        O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho, representando o presidente Manoel de Queiroz Pereira Calças (que estava ausente de São Paulo em razão do 12º Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizado pelo CNJ) compareceu à despedida, bem como os presidentes de Seção, desembargadores Getúlio Evaristo dos Santos Neto (Direito Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (Direito Criminal).

        “Paulo Dimas soube como ninguém trazer o convívio democrático para o seio da Magistratura”, disse o vice-presidente. Artur Marques relatou sua grande estima e admiração, relembrando casos da carreira do homenageado e o tom conciliador com que conduzia as mais diversas situações. “Agora, ele terá a oportunidade de mostrar esta sua vocação no plano dos direitos humanos e da garantia dos direitos fundamentais do cidadão.”

        O presidente da 8ª Câmara de Direito Público, desembargador Carlos Otávio Bandeira Lins, exaltou a empatia de Paulo Dimas com o jurisdicionado menos favorecido. “A primeira vez que ele visitou meu gabinete foi em razão de um caso de aposentadoria de servidor, que possuía baixíssima remuneração, o que imediatamente lhe despertou preocupação”, contou Bandeira Lins. “Essa preocupação com os mais fracos é a lição que Vossa Excelência deixa para todos nós.”

        Paulo Dimas agradeceu os elogios e demonstrações de carinho. Muito emocionado, relembrou o início na carreira do Ministério Público e, posteriormente, da Magistratura paulista. Falou dos novos desafios que o aguardam como secretário de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania. “Vou representar nossa Magistratura, bem como o Ministério Público, a Advocacia, a Defensoria Pública e fazer com que todos os setores integrados trabalhem para que a nossa Justiça se fortaleça”, afirmou o futuro secretário. “A injustiça é a raiz perversa das mazelas humanas”, declarou Paulo Dimas que exaltou a atuação dos magistrados e atentou para a necessidade de aproximar o Judiciário ainda mais do jurisdicionado. “Nossos juízes enfrentam desafios todos os dias anonimamente, mas o bem que é feito não tem eco. Temos que nos comunicar melhor com a sociedade e dizer quem somos e a que viemos.” Mais uma vez muito emocionado, o ex-presidente do TJSP relembrou o trabalho anônimo e silencioso dos quase 50 mil funcionários do Judiciário paulista. “São essas pessoas que quero agradecer hoje. Todos os dias, só tenho a dizer ‘muito obrigado’.”

        Também fizeram uso da palavra os integrantes da 8ª Câmara de Direito Público: desembargadores Leonel Carlos da Costa, Antonio Celso Campos de Oliveira Faria, José Maria Câmara Júnior e o juiz substituto em 2º grau José da Ponte Neto; o desembargador presidente da 9ª Câmara de Direito Público, Oswaldo Luiz Palu; o desembargador da 12ª Câmara de Direito Público, José Manoel Ribeiro de Paula; o desembargador da 22ª Câmara de Direito Privado, Roberto Nussinkis Mac Cracken; o desembargador aposentado e ex-secretário de Estado da Justiça, Aloísio de Toledo César; e a subprocuradora-geral de Justiça de Integração e Relações Internas, Lídia Helena Ferreira da Costa Passos, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo.

        Estiveram ainda presentes à homenagem os desembargadores integrantes da 9ª Câmara de Direito Público: Jeferson Moreira de Carvalho, Carlos Eduardo Pachi e João Batista Morato Rebouças de Carvalho; os desembargadores Paulo Magalhães da Costa Coelho, Wanderley José Federighi, Hermann Herschander e Sérgio Rui da Fonseca; os juízes substitutos em 2º grau Alexandre Carvalho e Silva de Almeida e Ivana David; a defensora pública integrante do Núcleo Especializado de Segunda Instância da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Maíra Tasso, representando o defensor público-geral; o diretor-secretário da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Ademir Modesto de Souza, representando o presidente; os juízes que compuseram a Assessoria da Presidência do TJSP no biênio 2016/2017: Ana Paula Sampaio de Queiroz Bandeira Lins, Fábio Eduardo Basso, Fernando Awensztern Pavlovsky, Francisco Carlos Inouye Shintate, José Eduardo Marcondes Machado, Sylvio Ribeiro de Souza Neto e Tom Alexandre Brandão; a juíza Deborah Ciocci; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; demais colegas magistrados, advogados e servidores.

 

        Trajetória – Paulo Dimas de Bellis Mascaretti nasceu na capital paulista em 11 de maio de 1955. Formou-se no ano de 1977 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Trabalhou como promotor de Justiça de 1979 a 1982. Em 1983, ingressou na Magistratura como juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Judicou, também, nas comarcas de São Luiz do Paraitinga, Itanhaém e São Paulo. Assumiu o cargo de desembargador do TJSP em 2005. Foi eleito para integrar o Órgão Especial em 2012 e reeleito em 2014. Foi presidente do TJSP no biênio 2016/2017.

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