TJSP vence Prêmio Innovare com “Adote um Boa-Noite”
Projeto de adoção tardia foi reconhecido nacionalmente.
O Tribunal de Justiça de São Paulo venceu, na manhã de hoje (6), na categoria Tribunal, a 15ª edição do Prêmio Innovare com o projeto “Adote um Boa-Noite”. O anúncio foi feito em cerimônia realizada no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Esse é o segundo prêmio que o projeto recebe: em junho de 2018, foi o primeiro colocado no XIV Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça, realizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça.
Dos jovens que participaram do projeto ao longo desse primeiro ano – 56 adolescentes –, quatro já foram adotados e 17 estão em alguma fase do processo (estágio de convivência ou aproximação). Mais de 400 pessoas manifestaram interesse em adotar e todos os pretendentes precisam passar por uma avaliação antes da aproximação com as crianças.
O Prêmio Innovare, lançado em 2004, tem como objetivo identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aumento da qualidade, modernização e aprimoramento da Justiça no Brasil. Os vencedores nas categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania foram escolhidos pela comissão julgadora composta por 31 participantes.
Adote um Boa-Noite
O programa Adote um Boa-Noite visa a estimular a adoção de crianças e jovens com mais de oito anos e que possuam algum tipo de deficiência. Desde outubro do ano passado, o site www.adoteumboanoite.com.br divulga fotos e relatos de crianças e adolescentes acolhidos pelo Poder Judiciário, sem chance de adoção por falta de interessados. A página e a campanha foram desenvolvidas gratuitamente pela agência F/Nazca a pedido do TJSP. A ideia é dar visibilidade a esses jovens, mostrando-os como sujeitos de direitos, parte integrante da sociedade, além de tentar contribuir com a evolução da concepção social de adoção, ampliando a baixíssima quantidade de adoções de crianças com mais de oito anos ou com deficiência - cerca de 90% daqueles que se candidatam a adotar pretendem crianças pequenas. Para a divulgação, o Tribunal contou com o apoio da imprensa e parcerias com os times de futebol Corinthians e São Paulo e com as empresas de transporte de públicos como Metrô, CPTM, EMTU, ViaQuatro e ViaMobilidade.
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SABIA MAIS SOBRE O PRÊMIO INNOVARE:
1ª edição 2004 – 15ª edição 2018
O INSTITUTO INNOVARE é uma associação sem fins lucrativos que tem como objetivos principais e permanentes a identificação, premiação e divulgação de práticas do Poder Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e de advogados que estejam contribuindo para a modernização, a democratização do acesso, a efetividade e a racionalização do Sistema Judicial Brasileiro. Para atendimento de seus objetivos, o Instituto Innovare realiza, anualmente, o Prêmio Innovare, promove palestras e eventos gratuitos, publica livros e artigos, produz documentários e realiza pesquisas sobre temas da Justiça.
Prêmio Innovare
Objetivos: identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil. Participam da sua Comissão Julgadora ministros do STF e STJ, desembargadores, promotores, juízes, defensores, advogados e outros profissionais de destaque, interessados em contribuir para o desenvolvimento do Poder Judiciário. Desde 2004, já passaram pela comissão julgadora mais de 6 mil práticas, vindas de todos os estados do país. Pouco a pouco, essas iniciativas vão mudando a cara da Justiça e estimulando novas iniciativas, num ciclo virtuoso em que todos ganham. Neste ano, o Innovare chegou à sua 15ª edição. As inscrições são avaliadas com base nos seguintes critérios: Eficiência / Celeridade / Qualidade / Criatividade / Praticidade / Ineditismo / Exportabilidade / Satisfação do Usuário / Alcance Social / Abrangência Territorial / conjugação de rapidez, qualidade e efetividade na solução dos conflitos / otimização de recursos internos dos tribunais / publicização das decisões tomadas / aumento da produção: crescimento do número de processos julgados, analisados, ajuizados por juiz, juizado, tribunal, MP, Defensoria Pública e advogados / redução de custos para análise: tempo utilizado.
Etapas: 1) fase preparatória anual / 2) Abertura de Inscrição / 3) Encerramento das Inscrições / 4 Visita dos Consultores / 5) Período de Avaliação dos Jurados / 6) Reunião para escolha dos vencedores / 7) Cerimônia de Premiação / 8) Inclusão das práticas no Brasil na Prática.
Estrutura:
Conselho Superior – composto por associações representativas de prestígio no mundo jurídico: Associação dos Magistrados Brasileiros, Associação Nacional dos Membros do Ministério Público, Associação Nacional dos Defensores Públicos, Associação dos Juízes Federais do Brasil, da Associação Nacional dos Procuradores da República, da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, além do Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania, do Ministro Carlos Ayres Britto e do jornalista Roberto Irineu Marinho, presidente do Grupo Globo. O Conselho Superior é o responsável pela definição das principais diretrizes e estratégias do Premio Innovare como a escolha do tema das inscrições e os membros da Comissão Julgadora.
Ministro Carlos Ayres Britto
Presidente do Conselho Superior
Luiz Pontel de Souza
Secretaria Nacional de Justiça - Ministério da Justiça
Jayme de Oliveira
Associação dos Magistrados Brasileiros
Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto
Associação Nacional dos Membros do Ministério Público
Antonio Maffezoli
Associação Nacional dos Defensores Públicos
Fernando Mendes
Associação dos Juízes Federais do Brasil
José Robalinho Cavalcanti
Associação Nacional dos Procuradores da República
Claudio Lamachia
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Guilherme Feliciano
Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho
Roberto Irineu Marinho
Presidente do Conselho de Administração do Grupo Globo
Comissão Julgadora – faz parte da estrutura do Instituto Innovare e seus membros são escolhidos por meio de indicação e votação do Conselho Superior. É formada por personalidades do mundo jurídico, acadêmico e empresarial, responsáveis pela análise e julgamento das práticas recebidas.
Ministra Cármen Lúcia
Ex-Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro José Antônio Dias Toffoli
Atual Presidente do Supremo Tribunal Federal
Ministro Luiz Fux
Atual Vice-Presidente do STF
Ministro Gilmar Mendes
Supremo Tribunal Federal
Ministro Luis Roberto Barroso
Supremo Tribunal Federal
Ministro Sepúlveda Pertence
Supremo Tribunal Federal
Ministro Francisco Falcão
Superior Tribunal de Justiça
Ministra Nancy Andrighi
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Luis Felipe Salomão
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Mauro Campbell Marques
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Marco Aurelio Bellizze
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Gilson Dipp
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Sidnei Beneti
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Cesar Asfor Rocha
Superior Tribunal de Justiça
Ministro Ives Gandra Martins Filho
Tribunal Superior do Trabalho
Ministro Lelio Bentes Corrêa
Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho
Ministra Grace Mendonça
Advogada-Geral da União
Raquel Dodge
Procuradora-Geral da República
Adriana Burger
Defensora Pública do Estado do Rio Grande do Sul
Andréa Pachá
Juíza do Poder Judiciário do Rio de Janeiro
Antonio Carlos Malheiros
Des. do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Daniel Sarmento
Advogado e professor
Everardo Maciel
Consultor Tributário
Gustavo Binenbojm
Advogado e professor
José Carlos Cosenzo
Promotor de Justiça do Estado de São Paulo
Manuel Alceu Affonso Ferreira
Advogado
Marcos Lisboa
Economista e professor
Maria Tereza Sadek
Cientista Política e Diretora de Pesquisas Jurídicas – CNJ
Octavio Florisbal
Diretor Executivo do Instituto Helena Florisbal
Pierpaolo Bottini
Advogado e professor
Taís Schilling Ferraz
Juíza Federal no Rio Grande do Sul
Diretoria – órgão responsável pela coordenação das ações executivas direcionadas à concretização do Premio Innovare. É formada pelo diretor presidente Sérgio Renault, pelo diretor vice-presidente Pedro Freitas, e pelo diretor Antonio Claudio Ferreira Netto.
Sergio Renault
Pedro Freitas
Antonio Claudio Ferreira Netto
Consultores externos – são os responsáveis pela verificação e coleta de informações imprescindíveis sobre o funcionamento da prática concorrente. São eles quem visitam as práticas in loco, conversam com os autores e com os beneficiários da prática. A partir das informações prestadas pelos consultores é possível auxiliar os jurados na análise e escolha das práticas. O Instituto Innovare possui um consultor em cada estado brasileiro e todos são advogados de grande respeitabilidade e conhecimento sobre o sistema de justiça brasileiro.
Equipe – é formada por profissionais de diferentes áreas, visando conferir a interdisciplinaridade necessária à consecução dos projetos.
Raquel Khichfy
Coordenadora
Márcia Vitória Real
Assistente do Instituto Innovare
Flávia Brandão
Assistente do Instituto Innovare
Participação TJSP nas premiações:
Edição IV – 2007 – Premiada
IMPLANTAÇÃO DO NAI - NÚCLEO DE ATENDIMENTO INTEGRADO. CUMPRIMENTO DO ART. 88, INCISO V. DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autor(es): JOÃO BAPTISTA GALHARDO JUNIOR - Categoria: Juiz
Edição V – 2008 - Premiada
Projeto Moradia Legal - Erradicação e reurbanização de núcleos de favelas em Ribeirão Preto
Autor(es): João Agnaldo Donizeti Gandini - Categoria: Juiz
Edição X – 2013 – Homenageadas
ANEXO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ÁLCOOL, TABACO E OUTRAS DROGAS – CRATOD
Autor(es): Categoria: Tribunal
TRIAGEM FARMACÊUTICA NO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO PAULO
Autor(es): Categoria: Tribunal
Edição XI – 2014 – Homenageada
Sistema APAC de Recuperação de Presos. PPP Voluntários Padrinhos. Sistema Progressivo. Reconhecimento Internacional
Categoria – Premiação Especial – Autores Silvio Marques Netose Mário Ottoboni
Edição XIII – 2016 – Premiada
PJUR - Projeto de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica no Estado de SP
Categoria: Justiça e Cidadania
Combate à Corrupção será destaque da 15ª Edição do Innovare
Em 2018, prêmio destaca também iniciativas que têm como objetivo principal criar mecanismos para prevenir, combater ou dar transparência ao poder público. Neste ano, além dos prêmios para as categorias tradicionais, o Innovare escolherá, entre todos os selecionados, uma prática que melhor represente os esforços para o combate à corrupção.
Mais de 650 práticas concorreram ao 15º Prêmio Innovare
Encerrado o prazo de inscrições, 654 práticas foram selecionadas em todos os estados brasileiros para concorrer ao 15º Prêmio Innovare. Deste total, 174 falam de iniciativas que têm como objetivo principal criar mecanismos para o combate à corrupção, tema que dará direito a um prêmio destaque este ano. A categoria com maior número de inscritos (229, no total) foi a Justiça e Cidadania, que é aberta à participação de profissionais de todas as áreas do conhecimento. São Paulo foi o campeão de inscrições, com 73 práticas válidas, enquanto o Rio de Janeiro ficou em segundo, com 56.
As categorias Advocacia, Ministério Público e Tribunal superaram o número de inscritos nos dois anos anteriores. Advocacia: 88 / Defensoria Pública: 34 / Ministério Público: 143 / Juiz: 72 / Tribunal: 88 / Justiça e Cidadania: 229
Comissão Julgadora do 15º Prêmio Innovare reúneu-se no dia 19 de outubro
A Comissão Julgadora é composta por 31 jurados e, este ano, contou com duas novas convidadas: a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e a cientista política, Maria Tereza Sadek. Antes de chegar às mãos dos julgadores, as práticas foram visitadas pela equipe de consultores, composta por advogados e especialistas do Datafolha. Os advogados verificam as iniciativas relacionadas à área jurídica, enquanto os especialistas Datafolha são responsáveis pelas inscritas na categoria Justiça e Cidadania. Os critérios levados em consideração durante as visitas são a eficiência, qualidade, criatividade, capacidade de replicação, satisfação dos usuários, alcance social e desburocratização de processos. Encerrado o prazo de visitas, os consultores prepararam relatórios sobre cada iniciativa concorrente, complementando as informações dos formulários preenchidos no ato da inscrição. Em seguida, as práticas seguiram para os grupos de julgadores responsáveis por cada categoria, que se reuniram para debater os trabalhos concorrentes. A reunião da Comissão Julgadora contou com um sistema eletrônico de votação que garantiu o sigilo dos resultados. Cada jurado recebeu um pager de votação eletrônica onde fez sua escolha, sem o acesso dos outros participantes. Os votos foram computados pela equipe de coordenação, de forma que os vencedores fossem revelados apenas na cerimônia de premiação. Todas as práticas, mesmo que não sejam premiadas, são arquivadas no site do Instituto Innovare para que possam ser consultadas por um sistema de buscas por palavra-chave, categoria ou estado da federação. Ao todo, o banco já reúne mais de 6 mil práticas dos mais variados temas, disponíveis para inspirar novas iniciativas ou colaborar na implementação dos trabalhos.
Inscritos por estados:
REGIÃO NORDESTE (181 práticas)
Alagoas – 7
Bahia – 31
Ceará – 26
Maranhão – 45
Paraíba – 12
Pernambuco – 21
Piauí – 13
Rio Grande do Norte – 15
Sergipe - 11
REGIÃO NORTE (82 práticas)
Acre – 11
Amapá – 3
Amazonas – 14
Pará – 21
Rondônia – 9
Roraima – 8
Tocantins – 16
REGIÃO CENTRO-OESTE (102 práticas)
Distrito Federal - 38
Goiás - 23
Mato Grosso - 26
Mato Grosso do Sul - 15
REGIÃO SUDESTE (191 práticas)
Espírito Santo - 18
Minas Gerais - 45
Rio de Janeiro – 55
São Paulo – 73
REGIÃO SUL (98 práticas)
Paraná – 33
Rio Grande do Sul – 33
Santa Catarina – 32
São Paulo foi o Estado que mais teve práticas inscritas no 15º Prêmio Innovare.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / LB – TCESP e RL (fotos)
