Judiciário paulista registra maior número de júris na Semana da Justiça pela Paz em Casa
Mutirão ocorreu em todo Brasil no mês de novembro.
O Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ) divulgou nesta semana relatório da 12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 26 a 30 de novembro, em todo o País. Nesta edição, foram registradas 108 sessões do Júri, sendo a maioria na Justiça de São Paulo (32). O TJSP também registrou 898 medidas protetivas, 894 sentenças com mérito e 326 sem mérito.
Segundo o balanço, a 12ª Semana contabilizou 9.479 audiências de instrução e 4.960 audiências preliminares, além de 35.334 despachos diversos. Diante dos resultados apresentados, mesmo que sem decisão, deu-se andamento a 4,9% do volume total de processos de violência doméstica e familiar contra a mulher em tramitação no Brasil. Só em São Paulo, foram registradas 1.107 audiências de instrução, 432 audiências preliminares e 6.172 despachos.
O programa Justiça pela Paz em Casa foi incorporado à Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência Doméstica contra as mulheres, com a edição da portaria do CNJ nº 15/07 e da Resolução CNJ nº 254/18. O evento acontece três vezes por ano, em esforço concentrado com olhar especial a ações relativas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2007. Desde o início, foram 181.371 audiências realizadas, 1.222 sessões do tribunal do júri realizadas, 79.461 medidas protetivas concedidas, além de 157.479 sentenças proferidas.
* Com informações do CNJ
Comunicação Social TJSP – HS (texto) / divulgação (arte)
