Judiciário paulista prestigia posse de govenador e novo secretariado
João Doria assume o Governo de São Paulo.
As cerimônias de posse do governador João Doria e do vice Rodrigo Garcia, realizadas, hoje (1º), sucessivamente na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e no Palácio dos Bandeirantes, onde o novo secretariado também foi empossado, contou com as presenças de integrantes do Poder Judiciário, entre eles, o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças – que compôs as mesas de honra nas duas solenidades –; o presidente em exercício do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior e sua esposa a magistrada Maria Silvia Gomes Sterman (Vara da Infância e Juventude do Foro Regional de Santo Amaro); e o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, desembargador Cláudio Antonio Soares Levada. Na cerimônia da Alesp, o presidente Pereira Calças foi a única autoridade citada. Em seu nome, foram cumprimentados todos os integrantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário presentes ao ato.
Recebido pelo presidente da Alesp, o deputado Cauê Macris, o novo governador de São Paulo, que é casado com a artista plástica Bia Doria e tem três filhos, substitui Márcio França, que governou São Paulo desde abril de 2018, quando assumiu após a saída do então governador Geraldo Alckmin. Segundo Cauê Macris, a data marca o início de uma nova era, novo desenvolvimento e um momento de protagonismo do Estado de São Paulo, “que terá como desafio um governo enxuto e de finanças controladas, sob a liderança do governador João Doria. Esta casa cumprirá seu papel constitucional, mas será parceira em tudo o que beneficie o povo paulista”, disse ele.
O novo governador, em seu primeiro discurso, também reforçou o compromisso de cumprir de forma honesta e democrática a Constituição. Ele anunciou que, durante seu mandato, em todos os meses, fará uma visita/reunião, com duas horas e meia de duração, com os deputados da Casa Legislativa. “Será a primeira vez um governador estará mensalmente aqui para dialogar com os senhores.” Entre outras citações completou: “respeitarei sempre o sentimento do povo, pelo povo lutarei e pelo povo governarei São Paulo”. Também traçou metas para os novos secretários. “Não é um time, é uma seleção e todos foram escolhidos que foram escolhidos pelas suas biografias. Vamos trabalhar com eficiência, honestidade e criatividade. É assim no setor privado e assim será no setor.” Entre os novos secretários, está o ex-presidente do TJSP, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, respondendo pela Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. O discurso de João Doria vai ao encontro da gestão realizada no Tribunal de Justiça sob a administração do presidente Pereira Calças: economicidade com recursos públicos, investimento em tecnologia e padrão de serviço elevado, à altura dos jurisdicionados paulista.
Decretos – No Palácio dos Bandeirantes, o governador João Doria assinou seis decretos e um projeto de lei para reduzir o custo da máquina pública e aumentar a eficiência da gestão. Confira:
- Comitê Gestor do Gasto Público: será formado por representantes das secretarias de Governo e da Fazenda e por integrantes da Casa Civil e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) para a análise das políticas, programas e ações do governo, com o objetivo de aprimorar a alocação de recursos e melhorar a qualidade do gasto público;
- Reavaliação de licitações: Órgãos e entidades da administração pública estadual, direta e indireta deverão reavaliar as licitações em curso, bem como aquelas a serem instauradas para aquisição de bens e contratação de obras e reavaliar os contratos em vigor;
- Contratos com organizações sociais: diretrizes para suspensão e reavaliação de convocações públicas para a celebração de contratos de gestão com organizações sociais. Todas as assinaturas de contratos de gestão e as convocações públicas de organizações sociais já publicados no Diário Oficial ou aquelas a serem ainda divulgadas deverão ser suspensas e reavaliadas pelos secretários ou presidente de cada agência, empresa ou entidade, de acordo com os benefícios de interesse público com o contrato; a eficácia e qualidade esperada na gestão dos recursos e prestação de serviço e a adequação das despesas à disponibilidade orçamentária e financeira do Estado;
- Corte em despesas: Para obter redução de despesas com pessoal e encargos sociais, todos os órgãos da Administração Direta, das autarquias, das fundações e das empresas estatais classificadas como dependente deverão, em 2019, reduzir suas despesas mensais em pelo menos 15% com a remuneração e 30% das horas extras do pessoal nos cargos em comissão e emprego declarados em lei de livre nomeação e exoneração. Exceções: Secretarias da Educação, da Saúde, Segurança Pública e da Administração Penitenciária e Fundação Casa e Centro Estadual de Educação Tecnológica;
- Controle de contratações: As secretarias de Governo e da Fazenda e Planejamento deverão ter prévia manifestação nas contratações. Para celebração de contratos de obras, de serviços terceirizados, contratos de gestão e aquisição de material permanente e equipamentos, com valor superior a R$ 10 milhões, será necessária a manifestação prévia do secretário da Fazenda e Planejamento para verificar aspectos financeiros e orçamentários e também do secretário de Governo para avaliar a compatibilidade com as diretrizes governamentais;
- Reavaliação de transferências: Até 31 de janeiro, as secretarias e as autarquias deverão reavaliar os chamamentos públicos em curso para seleção de organizações da sociedade civil. Também deverão ser reavaliados os convênios e as parcerias voluntárias celebradas no exercício de 2018, desde que não envolvam transferência de reclusos federais.
Projeto de lei – O governador Doria enviou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Governo do Estado extinguir, fundir ou incorporar a Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodesp), Companhia Paulista de Obras e Serviços (CPOS), Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Imprensa Oficial do Estado São Paulo (Imesp) e Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo (Codasp). O texto prevê que CPOS, Emplasa e Codasp passarão por uma fusão e se tornarão uma única empresa.
João Agripino da Costa Doria Júnior – Formado na Faap (Fundação Armando Álvares Penteado) como jornalista e publicitário, Entre 1983 e 1986 Doria foi Secretário Municipal de Turismo de São Paulo e Presidente da Paulistur na gestão Mário Covas. Participou da organização da campanha Diretas-Já em 1984, a pedido do então governador de São Paulo, André Franco Montoro. Presidiu a Embratur e o Conselho Nacional de Turismo de 1986 a 1988.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / AC e site Governo (fotos)
