Sessão solene marca a Abertura do Ano Judiciário de 2019

Evento é tradicional cerimônia de respeito à Justiça.

    O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, hoje (6), a Abertura do Ano Judiciário de 2019, solenidade simbólica de prestação de contas à população do Estado, de reafirmação da harmonia entre as diversas instituições que compõem o sistema de Justiça e de alinhamento de metas e objetivos para o ano. O rito anual, que não representa o início das atividades, visto que a prestação jurisdicional nunca é interrompida, foi realizado no Salão Nobre Ministro Costa Manso, do Palácio da Justiça, sede do TJSP. No início da cerimônia foi respeitado um minuto de silêncio em memória às vítimas da tragédia de Brumadinho.

    Para apresentar o retrato atual do Tribunal de Justiça aos representantes dos Três Poderes e da sociedade civil que compareceram ao evento, o desembargador Fernando Antonio Ferreira Rodrigues foi designado como orador da Corte. O Poder Judiciário de São Paulo, com seus mais de 2,5 mil magistrados, 43 mil servidores e 15 mil terceirizados, durante o ano de 2018 obteve resultados expressivos. O número de processos em andamento na 1ª Instância foi diminuído em mais de 1,2 milhão, de 21,3 milhões em 2017 para 20,1 milhões em dezembro de 2018. No ano passado foram proferidas mais de 4 milhões de sentenças. Em 2ª Instância o progresso também foi notado, com diminuição de 10% do acervo de processos, fruto do julgamento de 987.589 recursos.  “Não é tarefa fácil, diante dos números superlativos que acabo de mencionar, mas nós os juízes de São Paulo temos plena consciência do dever a cumprir atendendo aos apelos da sociedade por uma justiça mais rápida e efetiva. O Tribunal se organiza e se prepara para atender cada vez melhor as expectativas dos cidadãos, certo que ainda há muito por realizar e se realizará neste ano de 2019 que se inicia”, declarou o orador.

    O governador do Estado de São Paulo, João Doria, compareceu ao evento. Ele destacou sua satisfação em observar os investimentos do Tribunal nas áreas de tecnologia, capacitação e inovação, que resultarão em novos ganhos de produtividade em 2019. “Continuem fazendo aquilo que emula o sentimento de todos aqui presentes: Justiça”, finalizou.

    O novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Caio Augusto Silva dos Santos, eleito para o triênio 2019-2021, destacou a união e a interdependência de todos aqueles que integram o sistema de Justiça. “Empunhamos juntos a bandeira da defesa da cidadania”, frisou ele. “O Poder Judiciário é indispensável para a manutenção do Estado democrático de Direito”. “Um Judiciário forte interessa à Advocacia, porque a nossa razão de ser é servir os cidadãos.”

    “Não há como ser paulista sem se orgulhar do Tribunal de Justiça de São Paulo”, discursou o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Gianpaolo Poggio Smanio. “O Tribunal é o fiel da balança, o garantidor de que nossas ações se dão no estrito cumprimento da Constituição Federal”, afirmou ele.

    O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, deputado estadual Cauê Macris, também ocupou a tribuna para defender o ponto de vista de que as instituições devem trabalhar juntas para contribuírem com a qualidade e melhoria das relações sociais. O parlamentar lembrou que em 2018 foram aprovados diversos projetos no sentido de viabilizar a autonomia financeira do Poder Judiciário. “Para todo aquilo que for positivo para a sociedade, os senhores podem contar com o Poder Legislativo”, assegurou.

    O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes representou a Corte Constitucional. Ao fazer uso da palavra, ele tratou de assunto que atualmente, em todo o mundo, chama a atenção de cientistas políticos, operadores do Direito, jornalistas, filósofos e estadistas: o enfraquecimento das democracias. Segundo o ministro, é consenso que três são os pilares sobre os quais se erige o Estado Democrático: eleições livres e periódicas, liberdade de imprensa e independência dos tribunais. “Por isso, é grande minha satisfação, honra e orgulho de participar de mais uma Abertura do Ano Judiciário”, disse ele. “O Poder Judiciário de São Paulo é um exemplo para o País. Nos mais diversos cargos que ocupei pude observar a Excelência do Tribunal”, ressaltou.

    Para encerrar, o presidente do TJSP, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, explicou que o evento é uma tradição iniciada há mais de 50 anos pelo desembargador paulista e ministro do STF Pedro Chaves. Segundo o presidente, trata-se de “culto de veneração”, que “simboliza a união do sistema de Justiça que está em pleno funcionamento, sob a égide dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil e do Estado Democrático de Direito”. Pereira Calças também aproveitou a ocasião para, em nome de todos os integrantes da Corte, “reafirmar nosso compromisso de cumprir e aplicar a Constituição Federal e as leis de nosso país, construindo justiça em prol do povo bandeirante”.

    Completaram a mesa de trabalho o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; e o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo no biênio 2016-2017 e atual secretário de Estado da Justiça e Cidadania, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.

    Também prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara de São Paulo, vereador Eduardo Tuma; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Eduardo Cauduro Padin; a vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, representando o presidente; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Antonio Roque Citadini; a procuradora-geral do Estado de São Paulo, Maria Lia Pinto Porto Corona; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné Filho; o secretário de Estado da Segurança Pública, general João Camilo Pires de Campos; o secretário de Estado da Administração Penitenciária, coronel PM Nivaldo Cesar Restivo; os deputados estaduais Barros Munhoz, Gilmar Gimenes e Itamar Borges; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador Francisco Eduardo Loureiro; o 2º vice-presidente da Associação Paulista da Magistrados, desembargador Cláudio Antonio Soares Levada, representando o presidente; o presidente da Federação Latino-Americana de Magistrados, desembargador Walter Rocha Barone; o presidente da Academia Paulista de Magistrados, desembargador Luis Paulo Aliende Ribeiro; o presidente da Magiscred, desembargador Cláudio Hamilton Barbosa; o ouvidor do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Mohamed Amaro; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles; o diretor da Associação Paulista do Ministério Público, procurador de Justiça Walter Tebet Filho, representando o presidente; o secretário Municipal de Justiça Rubens Rizek, representando o prefeito de São Paulo; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato José Cury; o chefe da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, Coronel PM Sérgio Ricardo Moretti; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado Fabio Augusto Pinto; a vice-prefeita da Aeronáutica de São Paulo, tenente-coronel Silvia Natalia Soares Menezes da Silva, representando o prefeito; o presidente do Instituto de Estudos de Protestos de Títulos do Brasil – Seção São Paulo, José Carlos Alves; o presidente da Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo, Flaviano Galhardo; a tesoureira do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Jussara Citroni Modaneze, representando o presidente; o procurador-geral do Município de São Paulo, Guilherme Bueno de Camargo; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, Álvaro Gradim; desembargadores, juízes, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, advogados, autoridades civis e militares e servidores da Justiça.     

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