Comarca de Caçapava faz balanço dos trabalhos após instalação do Setor de Execução Fiscal
Unidade possui, atualmente, cerca de 20 mil processos.
Desde o começo de fevereiro, a Comarca de Caçapava conta com o Setor de Execução Fiscal (SEF), que atualmente possui cerca de 20 mil processos provenientes de Varas Cíveis. A unidade auxilia no processamento das cobranças judiciais da dívida ativa da Fazenda Pública
No dia 6 de março, a juíza diretora do Fórum da cidade e corregedora do SEF, Simone Cristina de Oliveira Souza da Silva, realizou visita correicional com o objetivo de avaliar o trabalho que vem sendo desenvolvido e nortear os próximos passos. No novo setor, há um chefe de seção, dois escreventes, quatro estagiários de ensino superior cedidos pelo Município e um estagiário de nível médio do TJSP.
No discurso de instalação do SEF, realizada em 8 de fevereiro, a magistrada Simone Cristina disse que “para atender garantias, ampliar políticas de inclusão social e promover uma melhor distribuição de renda, bem como fornecer serviços públicos de qualidade à sociedade, é preciso que haja um bom funcionamento do Estado, com o intuito de melhorar a função arrecadatória do ente público e a aplicação dos tributos adimplidos pelos cidadãos. Para isso, necessitamos do trabalho de algumas instituições, dentre elas, as do Poder Judiciário e, em sua especialização, as varas e os setores de execuções fiscais”. A unidade conta também com o juiz colaborador Rodrigo Valério Sbruzzi.
De acordo com o chefe do Setor, Eduardo Braga Santos, “há um grande número de petições a serem juntadas e processos a serem cumpridos que demandarão trabalho, mas com o comprometimento dos servidores, estagiários e com a especialização do setor, num futuro bem próximo, pretende-se suprir as necessidades do Estado e da sociedade, atendendo as expectativas dos jurisdicionados”, afirmou.
Setor de Execução Fiscal
No dia 8 de fevereiro, foi instalado o Setor de Execução Fiscal (SEF). Na ocasião, também estiveram presentes o prefeito de Caçapava, Fernando Cid Diniz Borges; o juiz diretor da 9ª Região Administrativa Judiciária – São José dos Campos, Erico Di Prospero Gentil Leite; o juiz Gustavo de Campos Machado; o promotor de Justiça Tiago Oliveira Prates da Fonseca; o presidente da OAB – Subseção de Caçapava, Eduardo Paiva de Souza Lima; o prefeito de Jambeiro, Carlos Alberto de Souza; a presidente da Câmara Municipal de Caçapava, vereadora Elisabete Natali Alvarenga; o presidente da Câmara Municipal de Jambeiro, Pedro Luiz Cassiano; o secretário municipal de Justiça e Direitos Humanos, André Luiz Marcondes de Araújo; o comandante do 46º Batalhão de Polícia Militar do Interior (BPMI), Tenente Coronel da Polícia Militar Antonio Moura Pires; e o Capitão da Polícia Militar Adriano Augusto Lemos Franco, além de demais autoridades dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo e servidores do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / Divulgação (fotos)
