Judiciário firma termo de cooperação em gestão de pessoas com outros quatro tribunais
Objetivo é compartilhar melhores práticas.
Tribunais de São Paulo firmaram, hoje (11), Termo de Cooperação para o compartilhamento de boas práticas relativas à Política de Gestão de Pessoas dos Órgãos do Poder Judiciário. Assinaram o documento o Tribunal de Justiça Militar de São Paulo (TJMSP), o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo (TRE-SP) e o o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Com a meta de trazer melhoria à qualidade de vida dos servidores e consequente aprimoramento da eficiência da prestação jurisdicional, o convênio é válido por cinco anos e pode ser prorrogado mediante acordo entre os partícipes.
São duas resoluções centrais de cooperação: a realização de eventos voltados à temática, como o Fórum de Governança e Gestão Estratégica de Pessoas; e a formação de bancos de dados compartilhados, como os Bancos de Instrutores e de Boas Práticas, para racionalização do uso de recursos públicos.
O desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, presidente do TJSP, destacou o caráter nacional da cooperação. “Somos todos amigos e representamos uma estrutura responsável pelas atividades do serviço público, que tem como objetivo maior servir com eficiência os cidadãos brasileiros que vão às portas do Judiciário, nas diversas áreas de atuação de nossa jurisdição, nos termos da Constituição Federal. Ao lado dos representantes das demais Cortes aqui presentes para este acordo, saudamos o Estado Democrático de Direito como o maior valor que temos, certo de que estaremos sempre a postos para defender a dignidade da pessoa humana, o regime republicano, o sistema federativo e a liberdade das pessoas.”
Segundo a se manifestar na solenidade, o desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Júnior, vice-presidente e corregedor do TRE-SP, representando a Presidência, enfatizou a pluralidade do acordo. “A Justiça é dividida em segmentos, cada um cumprindo a jurisdição de suas áreas, mas a gestão é plural. Sem essa cooperação acredito que a gestão estaria comprometida”, afirmou.
Em seguida, a desembargadora federal Therezinha Astolphi Cazerta, presidente do TRF3, ressaltou a colaboração representada pela assinatura do termo. “Esse ato é símbolo de algo que já realizamos há muito tempo: a união dos tribunais e o auxílio mútuo. Agora, vamos sedimentar ainda mais esta cooperação em prol dos princípios da eficiência.”
Já a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, presidente do TRT2, salientou a relevância da troca de práticas entre o Judiciário. “Nós, da Justiça do Trabalho, órgão federal, já realizamos parcerias de gestão com todos os outros tribunais regionais do trabalho. Agora teremos maior amplitude nesse compartilhamento de dados. Juntos seremos sempre mais fortes.”
Por fim, o juiz Paulo Prazak, presidente do TJMSP, congratulou a união. “Só temos a agradecer por participar dessa gestão compartilhada do que existe de melhor em cada um dos segmentos diferenciados da mesma Justiça.”
Comunicação Social TJSP – AL (texto) / AC (fotos)
