Atendimento administrativo das comarcas da 5ª RAJ ganha em agilidade
Instrução normativa nº 1/18 beneficia fóruns do oeste paulista.
Com sede em Presidente Prudente, a 5ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão de 55 prédios localizados em 34 comarcas de seis Circunscrições Judiciárias do oeste paulista. A região conta com 2.241 funcionários e 103 juízes responsáveis pelo andamento de 658.910 processos.
A 5ª RAJ abrange desde a Comarca de Rosana, localizada no extremo ocidental, há 750 quilômetros de distância de São Paulo – na divisa com Mato Grosso do Sul e Paraná e delimitada pela confluência dos rios Paraná e Paranapanema – até a cidade de Gália, mais ao centro do Estado, há 391 quilômetros da Capital. Já a comarca sede da região, Presidente Prudente é conhecida como a “Capital do Oeste Paulista”, devido à expressiva atividade industrial, cultural e de serviços de seus 227 mil habitantes.
O juiz diretor da 5ª RAJ, João Pedro Bressane de Paula Barbosa, considera que a maior agilidade no atendimento às necessidades dos fóruns, propiciada pelo sistema de Ata de Registro de Preços (ARP) e pela Instrução Normativa nº 1, de 19/12/18, é o principal benefício para o Judiciário da região nos últimos tempos. “Os serviços via ARP deram mais autonomia aos juízes diretores, o que reduziu o tempo de atendimento às solicitações caracterizadas de urgentes e, praticamente, eliminou a imprevisibilidade dos serviços.”
Segundo o magistrado, desde a Resolução nº 560/12, que instituiu as RAJs, o atendimento às demandas construtivas e consultivas dos gestores das comarcas ficou facilitado. Além disso, o aprimoramento da rede de suprimentos, iniciado em 2013 – que permite aos juízes e funcionários das RAJs acompanhar, identificar e projetar necessidades futuras em relação a todo material solicitado pelos administradores dos prédios – aumentou a eficiência dos serviços. “Reduzimos o desperdício com o estoque enxuto e, com menos itens armazenados, conseguimos melhorar o aproveitamento do espaço, sobretudo o proveito econômico.”
De 2013 até o fim do ano passado, foram 56 reparos pontuais em hidráulica, elétrica e acabamento nas unidades da 5ª RAJ. Mais recentemente, ganharam destaque obras de padronização da segurança, como, por exemplo, os fechamentos perimetrais dos prédios dos fóruns. Por fim, o juiz João Pedro Bressane faz uma recomendação em relação às manutenções prediais dos fóruns. “Para atender às necessidades do dia a dia das comarcas com maior celeridade, sugiro a contratação de profissionais que ficariam alocados na sede de cada circunscrição judiciária, para atendimento imediato de serviços corriqueiros de zeladoria, como conter vazamentos e fazer pequenos reparos elétricos”, propõe.
Você sabia?
- Em concurso promovido pelo programa Fantástico, da TV Globo, a cidade de Presidente Epitácio, comarca da 5ª RAJ, foi escolhida como o local com o pôr do sol mais bonito do Brasil.
- O desembargador aposentado Luiz Elias Tâmbara (foto), ex-presidente do TJSP (2004/ 2005), e ex-juiz da Comarca de Presidente Prudente (1969 – 1974), foi o responsável pela Lei Complementar de Reclassificação de Entrâncias do Poder Judiciário, em 2005, que elevou as comarcas da 5ª RAJ Presidente Prudente e Marília à entrância final, entre outras do Estado com mais 130 mil eleitores e distribuição superior a 25 mil processos por ano.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 19/6/19.
Comunicação Social TJSP – AL (texto) / Daraj 5, Globo.com e Arquivo (fotos) / MC (arte)
