TJSP apresentará projeto de acessibilidade no STJ

Marina Alonso Guimarães será painelista do 1º ENAI.

        O projeto da servidora do Juizado Especial Cível Central da Capital do Tribunal de Justiça de São Paulo, Marina Alonso Guimarães, foi selecionado para o 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão (ENAI), do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento tem como objetivo a conscientização acerca da Lei Brasileira de Inclusão das Pessoas com Deficiência (13.146/15) e será realizado em 19 e 20/9, na sede do STJ, em Brasília.

        A escrevente técnico judiciária e integrante da Comissão Permanente de Acessibilidade do TJSP apresentará seu projeto "Transposição de barreiras atitudinais", expondo algumas das ações já realizadas, compiladas por ela, bem como os resultados obtidos e as oportunidade de melhoria observadas.

        No painel, Marina Guimarães, que tem deficiência visual, abordará o questionário sobre acessibilidade com a finalidade de detectar as demandas mais urgentes nas unidades judiciais paulistas; a criação de um e-mail exclusivo para tratar de questões relacionadas ao tema; a realização de palestra aos novos magistrados sobre ambiente de trabalho inclusivo; e os eventos sobre a Língua Brasileira de Sinais, entre outras ações.

        A intenção é chamar atenção para comportamentos preconceituosos, intencionais ou não, que prejudicam a integração das pessoas com deficiência na sociedade. “Somos, muitas vezes, inferiorizados ou até mesmo rotulados de super-heróis, e só a informação possibilita a oportunidade de uma mudança de conceito por parte das pessoas, pois independentemente da deficiência, somos indivíduos com personalidade, temperamento, qualidades e defeitos, como todos os outros”, afirma.

 

        Discriminação

        Dois dias antes de saber que seu projeto havia sido selecionado pelo STJ, Marina Guimarães passou por uma experiência extrema causada por barreiras atitudinais.

        “Em um atendimento, uma das partes ficou inconformada que era eu quem iria fazer sua petição inicial. A pessoa se dirigiu ao meu superior dizendo que iria embora porque não admitia que uma cega fizesse algo para ele. Meu chefe tentou explicar, dizendo que aquilo era trabalho rotineiro, e que eu cuidava, inclusive, dos casos mais complexos. A pessoa, então, elevou o tom e afrontou: ‘que incompetência, colocar uma atendente que não consegue ver um documento!’”, relata.

        Diante da situação de preconceito explícito, Marina reagiu e disse que se a parte falasse mais uma palavra teria de ir para a delegacia responder por crime de discriminação em razão de deficiência. Após o episódio, definido pela funcionária como a manifestação mais escancarada de intolerância por qual ela já passou em oito anos de TJSP, a pessoa foi embora.

        A servidora percebe que pessoas assim estão em todos os lugares e alerta para uma atenção constante em relação ao tema. “Devemos reconhecer que a discriminação é mais comum do que se imagina. Garantir a acessibilidade é um caminho sem volta e, apesar de termos muito trabalho a fazer, ela precisa ser priorizada, assim como está sendo feita nesta gestão do Tribunal.”

 

        Serviço: 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão

        19 e 20/9/19 | Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Brasília

 

        Quinto Painel: Gestão da Acessibilidade – 20/9, 15h15 - 16h15

        Moderadora: Karin Kässmayer, coordenadora no Senado Federal

        Painelistas:

        1. Senado - Francis Lobo e outros

        2. TJSP - Marina Alonso Guimarães

        3. TSE - Participação da pessoa com deficiência na vida pública

 

        N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 14/8/19.

 

        Comunicação Social TJSP – AL (texto) / FV (fotos) / LF (arte)

        imprensatj@tjsp.jus.br

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