Na Acadepol, Curso Superior de Polícia Integrado (CSPI) abrange enfrentamento da corrupção
Judiciário fala sobre registros históricos e institucionais.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, proferiu, nesta terça-feira (17), na Academia de Polícia (Acadepol) “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, localizada na Cidade Universitária (USP), palestra sobre “O Judiciário face à corrupção”, no Curso Superior de Polícia Integrado (CSPI) – pós-graduação voltado a delegados de polícia e oficiais da Polícia Militar e requisito obrigatório para que sejam alcançados os últimos postos nessas carreiras. Na fase integrada entre as duas polícias, a classe é formada por 30 delegados de 1ª Classe, com aproximadamente 25 anos de exercício na função, e 40 oficiais da Polícia Militar, dentre tenentes-coronéis e majores.
Pereira Calças fez um apanhado da origem histórica no combate à corrupção, começando pela Lei das Doze Tábuas, instituída em 450 a.C.. “A história é a mestra da vida”, destacou. Utilizando o Direito Romano, o presidente citou leis que combatiam a corrupção eleitoral naquela época, punindo tanto candidatos como eleitores vendedores de sufrágios. Também abordou leis que tratavam de vantagens indevidas recebidas por servidores públicos e juízes, bem como falou da legislação na Idade Média, chegando até os dias atuais, com o Código Penal, tratados internacionais e leis diversas, como a de Improbidade Administrativa e Licitações.
“Repressora da corrupção, a legislação iniciada no Direito Romano e repetida no período medieval gradualmente evoluiu para combater outros mecanismos de práticas corruptas que foram surgindo ao longo dos tempos”, disse. Acrescentou que “todos os magistrados do nosso país, ao tomar posse, fazem o juramento no qual se comprometem a cumprir as leis, notadamente, a Constituição Federal. Assim, devem agir com imparcialidade, sem posturas ideológicas, políticas ou partidárias. O ato de julgar é sagrado”, ressaltou.
O delegado de polícia e diretor da Acadepol, Júlio Gustavo Vieira Guebert, ao final, fez agradecimento especial ao desembargador: “É uma alegria, uma honra e um orgulho recebê-lo aqui. O senhor é sempre muito bem-vindo.” Pereira Calças foi presenteado com um broche com o símbolo do curso, além do certificado de participação, entregues pela delegada e professora da Acadepol Fernanda Maia. Também recebeu o livro “Acesso à Justiça Criminal” entregue pelo autor, o delegado Éverson Aparecido Contelli.
O delegado e coordenador do Centro de Estudos Superiores, Jorge Amaro Cury Neto; o delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, Marcos Batalha e os alunos acompanharam a explanação do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / PS (fotos)
