Descentralização administrativa propicia atendimento às demandas da 9ª RAJ
Conhecimento das peculiaridades locais viabiliza soluções ágeis.
A 9ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo, com sede em São José dos Campos, é responsável pela gestão de 53 prédios localizados em 26 comarcas de quatro Circunscrições Judiciárias (CJs) no Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte paulista. A região conta com 2.187 servidores e 114 juízes responsáveis pelo andamento de 1.111.589 processos atualmente.
A instituição das RAJs (Resolução nº 560/12), seguida pelos aprimoramentos da rede de suprimentos e das Atas de Registros de Preço (ARPs) – em linha com o conceito de regionalização administrativa – contribuíram para uma atenção personalizada crescente aos fóruns da 9ª RAJ. Mais recentemente, a Instrução Normativa nº 1/18 conferiu mais celeridade às contratações e autonomia aos juízes para providenciar obras pontuais.
“A descentralização administrativa – ainda em andamento –, com recursos antes disponíveis apenas na Capital, traz ganho de eficiência ao TJSP, ao atender, de modo mais próximo, às demandas administrativas como reparos prediais, logística de transportes, treinamentos, suprimento de materiais, perícias médicas, destinação de armamento e campanhas sociais e de sustentabilidade”, afirma Érico Di Prospero Gentil Leite, juiz diretor da 9ª RAJ.
Segundo o magistrado, muitas das necessidades dos fóruns, como a obtenção de ambientes laborais mais confortáveis e seguros, têm sido solucionadas. “Muito já foi alcançado e, ano a ano, avançamos rumo ao esgotamento do acervo de carências. Também o Apoio Técnico de Engenharia e Arquitetura, desde 2013, contribuiu para a redução no saldo de demandas reprimidas", aponta Gentil Leite.
Outro destaque, mais recente, foi a inauguração de uma unidade descentralizada do Instituto de Medicina Social e de Criminologia (IMESC) na sede da 9ª RAJ, em 26 de setembro. O objetivo é ampliar a rede de atendimento aos periciandos em processos de natureza securitária, verificação de idade, INSS–acidentários e indenizatória em geral, entre outros casos relativos à medicina legal.
Ações sociais
Três iniciativas ilustram a atenção do Judiciário da 9ª RAJ aos valores relacionados à cidadania e ao desenvolvimento socioeducativo.
A Biblioteca Comunitária do fórum de São José dos Campos, inaugurada em 23 de abril, oferece aos joseenses acervo comunitário com mais de 1.000 livros não jurídicos. Viabilizada por doações espontâneas, a ação estimula o hábito de leitura aos jurisdicionados, que têm livre acesso aos volumes sem prazo para devolução. O exemplo inspirou o fórum de Ubatuba a também estabelecer uma biblioteca comunitária no mesmo modelo.
Já o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da sede realiza projetos relevantes na área familiar. “Recriando Laços”, por exemplo, é uma ação iniciada em julho de 2018, que incentiva a relação saudável entre os familiares, por meio de diálogo e conscientização, sobre os malefícios da alienação parental.
Por fim, o Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deecrim) da 9ª RAJ, em conjunto com o Conselho da Comunidade de Taubaté, criou o Projeto Espaço Conviver. Realizado em uma comunidade próxima ao complexo de presídios de Tremembé, onde há muitos parentes de presos, a iniciativa disponibiliza um espaço de acolhimento a crianças e adolescentes de 7 a 15 anos, com programas de atividade física – como aulas de futebol, basquete e balé –, além de auxílio psicológico e reforço escolar.
Você sabia?
A 9ª RAJ está inserida na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte (RMVale), formada por 39 municípios, com 3 milhões de habitantes, situados entre as maiores metrópoles do país: São Paulo e Rio de Janeiro. A área se destaca nacionalmente por intensa e diversificada atividade econômica, distribuída principalmente ao longo do eixo da Rodovia Presidente Dutra, com destaque para os setores aeroespacial, aeronáutico, automobilístico e bélico.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 9/10/19.
Comunicação Social TJSP – AL (texto) / RL e Divulgação (fotos) / MC (arte)
