Integrantes do TRT-15 visitam Palácio da Justiça de São Paulo
Magistrados foram recebidos pelo presidente do TJSP.
O início da semana teve um caráter diferenciado para a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues de Araújo e Moraes; para as vice-presidentes Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla (Administrativo) e Tereza Aparecida Astas Gemignani (Judicial) e para o desembargador Fernando da Silveira Borges.
Recepcionados por integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Manoel de Queiroz Pereira Calças (presidente), José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino (decano), Geraldo Francisco Pinheiro Franco (corregedor-geral da Justiça) e Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal) e pela coordenadora da 8ª Circunscrição Judiciária de Campinas, desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni, os desembargadores do TRT-15 – que tem sede em Campinas e abrange população superior a 21 milhões de pessoas – conheceram a história arquitetônica do Palácio da Justiça. Na data de hoje (14) o itinerário da visita, feito pelos andares do Palácio da Justiça e acompanhado de informação, emoção e histórias que marcam e detêm atos e posturas dos que pelo Judiciário passaram ou que nele estão, transformou a visita institucional em encontro de pessoas que buscam e encontram no serviço público a melhor forma de servir à sociedade com distribuição de Justiça célere e eficaz.
Saiba mais sobre o TRT-15 – A Emenda Constitucional 24/1999 extinguiu a Representação Classista na Justiça do Trabalho e, desde então, todos os 36 desembargadores passaram a ser vitalícios. O aumento da demanda fez com que a composição do Tribunal sofresse ampliações ao longo desses mais de 28 anos de existência. A última delas se concretizou em 2010, com a nomeação de 16 desembargadores. A posse desses desembargadores demandou alterações regimentais que modificaram a composição das Turmas e das Seções Especializadas. Uma das principais mudanças advindas da ampliação foi a volta do Órgão Especial, que, na atual configuração, é composto pelo presidente e mais 24 desembargadores: os 12 mais antigos e 12 eleitos pelo Tribunal Pleno. O Regional Trabalhista de Campinas foi também o primeiro a dividir as turmas em câmaras, em 2002, dobrando a quantidade de órgãos julgadores. Na 1ª Instância são 371 cargos de juiz, sendo 153 titulares e 218 substitutos. O quadro de servidores tem cerca de quatro mil cargos, entre analistas judiciários e técnicos judiciários. A jurisdição atinge 599 municípios paulistas, perfazendo 95% do território do estado. O TRT-15 ocupa o posto de 2º maior Regional Trabalhista do País em movimento processual. No TRT-15, o acordo é palavra-chave e isso faz dele referência em conciliação, priorizando o entendimento em todas as fases do processo, seguindo o que é recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No dia a dia das varas do trabalho, o índice de acordos gira em torno de 45%. Três vezes por ano, o Tribunal realiza uma semana de esforço concentrado voltado à celebração de acordos.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / PS (fotos)
