TJs de SC e RS defendem utilização de sistema operacional do TRF-4
Presidentes das Cortes se reuniram na terça-feira (12).
Os presidentes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, desembargador Rodrigo Collaço, do Tribunal Regional da 4ª Região, desembargador federal Victor Luiz Laus, e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Eduardo Zietlow Duro, se reuniram nesta terça-feira (12) para discutir a manutenção do sistema eproc, desenvolvido pelo TRF-4, nas Cortes estaduais, informa o portal Consultor Jurídico. Devido ao eproc ser adaptado às realidades especificas dos dois tribunais, os magistrados defendem a continuidade de sua utilização em vez da implantação do PJe, cuja adoção foi determinada pela Resolução nº 280/2019 do Conselho Nacional de Justiça.
Para o desembargador Carlos Duro, que também é o presidente do Conselho dos Tribunais de Justiça, uma possível saída para o impasse seria a interoperabilidade entre os sistemas.
Decisão recente da Justiça Federal desobrigou a Corte catarinense de implantar o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), do CNJ, voltado para controle dos feitos de execução penal e informações do sistema carcerário, para que o Tribunal possa continuar utilizando o eproc.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / MC (arte)
