Delegação de funções relacionadas ao funcionamento dos fóruns melhora eficiência da 10ª RAJ

Confira toda a série de reportagens sobre as RAJs.

Com sede em Sorocaba, a 10ª Região Administrativa Judiciária do Tribunal de Justiça de São Paulo é responsável pela gestão de 53 prédios localizados em 27 comarcas de quatro Circunscrições Judiciárias (CJs) do sul paulista. A região conta com 2.103 servidores e 102 juízes responsáveis pelo andamento de 1.101.932 processos atualmente.

As comarcas da 10ª RAJ são: Angatuba; Apiaí; Boituva; Buri; Cabreúva; Capão Bonito; Cesário Lange; Ibiúna; Indaiatuba; Itaberá; Itapetininga; Itapeva; Itaporanga; Itararé; Itu; Mairinque; Piedade; Pilar do Sul; Porangaba; Porto Feliz; Salto; Salto de Pirapora; São Miguel Arcanjo; São Roque; Sorocaba; Tatuí; e Votorantim.

A aproximação do TJSP com magistrados e administradores judiciais do interior – graças à criação das RAJs, em 2012; à instauração da rede de suprimentos e das Atas de Registro de Preços (ARPs), a partir de 2013; e à publicação da Instrução Normativa nº 1/18 – é destacada como um dos principais aprimoramentos organizacionais recentes da instituição, segundo o juiz diretor da 10ª RAJ, Hugo Leandro Maranzano.

“Ao aglutinar as comarcas em regiões administrativas, o Tribunal melhorou a comunicação interna e promoveu ganho de eficiência, na medida em que se mostra mais presente no interior por meio da interlocução com magistrados e suas equipes, administradores prediais e os diversos departamentos de gestão”, afirma Maranzano. “A constante valorização das Darajs (Coordenadorias de Administração das RAJs) se verifica na delegação de funções essenciais ao funcionamento dos fóruns, como a fiscalização do sistema de abastecimento e da limpeza de viaturas, a contratação de motoristas terceirizados, o controle de almoxarifados e, especialmente, a autonomia crescente concedida aos juízes diretores na realização de reparos prediais emergenciais”, acrescenta.

A elevação da qualidade no fornecimento das provisões e a melhoria do monitoramento de estoque aos fóruns são confirmadas anualmente. O comparativo de consumo da 10ª RAJ entre janeiro e julho de 2018 com o mesmo período de 2019 demonstra redução de 14,94% nos gastos com material de escritório, higiene e alimentação. O resultado se deve, principalmente, à racionalização de despesas decorrente do monitoramento sistemático de fornecimento e projeções de consumo.

Já a Instrução Normativa confere agilidade no atendimento às demandas por meio da utilização das ARPs vigentes, bem como simplifica e padroniza os procedimentos de contratação de obras. Neste modelo de negócio, foram realizadas 57 manutenções e reparos em prédios da 10ª RAJ nos últimos seis anos.

Perícias

Em outubro de 2018, foram instalados dois ambulatórios médicos no prédio da Daraj 10, em Sorocaba: um para realização de perícias judiciais pelo Instituto de Medicina Social e de Criminologia de São Paulo (Imesc) e o outro para exames médicos dos servidores.

Cedidos pelo proprietário do prédio, os espaços não tiveram ônus para o TJSP e viabilizaram uma melhoria significativa da prestação jurisdicional. Na comparação entre 2018 e 2019, foi verificado um aumento de 55% nos agendamentos de perícias do Imesc, de 665 para 1028, além de acréscimo de 224 para 238 exames de serventuários.

Você sabia?

Convênio firmado em 15/6/18 entre o TJSP com a Prefeitura de Sorocaba viabilizou a criação do Botão do Pânico, um aplicativo de celular para ajudar as mulheres vítimas de violência doméstica a denunciar os agressores. Mais de 300 sorocabanas com medidas protetivas concedidas pelo Juizado da Violência Doméstica já possuem a ferramenta em seus celulares, que uma vez acionada desloca um agente da Guarda Civil Municipal entre 2 e 10 minutos ao local da ocorrência. O uso do aplicativo tem gerado prisões em flagrante e assegurado a integridade física e psíquica das vítimas.

Confira a série de reportagens especiais sobre as RAJs

Com a publicação da matéria sobre a 10ª RAJ – Sorocaba, chega ao fim a série de 11 reportagens especiais sobre as atribuições das Regiões Administrativas Judiciárias do TJSP. Publicados entre 16 de janeiro e 21 de novembro de 2019 no Diário da Justiça Eletrônica (DJE), os textos compilam dados atuais sobre o número de juízes, servidores, comarcas e processos em andamento, além de informações sobre a rotina administrativa de cada região do maior Tribunal de Justiça do País.

Clique para acessar as notícias:

- Entenda a complexidade administrativa do TJSP – 16/1/19

- Rede de suprimentos e atendimento às obras são destaques na 1ª RAJ – 23/1/19

- Maior autonomia financeira melhora serviços da 2ª RAJ – 30/1/19

- Descentralização aperfeiçoa serviços da 3ª RAJ – 6/3/19

- Conheça a RAJ com mais prédios e comarcas do Estado (4ª RAJ) – 2/5/19

- Atendimento administrativo das comarcas da 5ª RAJ ganha em agilidade – 19/6/19

- Eficiência da 6ª RAJ, terceira maior do estado, cresce desde 2013 – 17/7/19

- Descentralização viabiliza uniformidade de estrutura das comarcas da 7ª RAJ – 4/9/19

- Manutenção e atendimento aos fóruns são destaques da 8ª RAJ – 2/10/19

- Descentralização administrativa propicia atendimento às demandas da 9ª RAJ – 9/10/19

- Delegação de funções relacionadas ao funcionamento dos fóruns melhora eficiência da 10ª RAJ – 21/11/19