Encontro com juízes e representantes de instituições.

 

        O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, promoveu, nesta quinta-feira (21), reunião de trabalho com magistrados da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba (10ª RAJ) e com representantes do Poder Público e da sociedade civil. Nos dois encontros, realizados no fórum de Sorocaba, foram apresentadas boas práticas, informadas as iniciativas mais recentes da Presidência e debatidos os temas mais relevantes para a prestação jurisdicional na região.

        A primeira reunião do dia foi com integrantes dos três poderes locais. Um dos temas abordados foram os bons resultados obtidos com iniciativa que começou durante a gestão do desembargador Pereira Calças à frente da Corregedoria Geral da Justiça: o protesto de certidões de dívida ativa pela Prefeitura e o Estado e a desistência de valores abaixo de R$ 2 mil. Os participantes foram uníssonos ao apontar o êxito da proposta. Segundo o juiz da Vara da Fazenda Pública de Sorocaba, Alexandre Dartanhan de Mello Guerra, as iniciativas resultaram na extinção de cerca de 40 mil processos e em sensível diminuição no ajuizamento de novas ações - atualmente 254.382 estão em andamento na vara. O desembargador Pereira Calças afirmou ser um defensor do protesto da dívida, tendo, inclusive, discursado sobre o tema no 63º Congresso Estadual de Municípios, realizado no dia 21 de outubro, em que apontou, para prefeitos de todo o Estado, os benefícios do método.

        Outro tema abordado foi a automação de movimentações processuais por meio de inteligência artificial. A juíza assessora de Tecnologia, Gestão e Contratos da Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery, informou que a iniciativa pioneira de robotização está sendo implantada em etapas, e que a previsão é de que o projeto chegue a Sorocaba em março de 2020.

        Também participaram da reunião a prefeita de Sorocaba, Jaqueline Coutinho; a coordenadora da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida; a deputada estadual Maria Lucia Amary; o juiz coordenador da 10ª Região Administrativa Judiciária – Sorocaba, Hugo Leandro Maranzano; o juiz diretor do fórum de Sorocaba, Carlos Alberto Maluf; a juíza assessora da Presidência do TJSP Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil); o promotor de Justiça Antonio Domingues Farto Neto; o defensor público coordenador da Regional de Sorocaba, João Paulo da Silva Santana; o tabelião de protestos de letras e títulos de Sorocaba, João Baptista de Mello e Souza Neto; o presidente da subseção de Sorocaba da Ordem dos Advogados Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Marcio Roberto de Castilho Leme; o procurador do Estado chefe da Procuradoria Regional de Sorocaba, Marcelo Gaspar, representando a procuradora-geral do Estado de São Paulo; a secretária municipal de Assuntos Jurídicos, Regina Guimarães Pereira; o secretário de Gabinete da Prefeitura, Marcio Rogério Dias; o chefe de gabinete Henrique Rocco, representando o deputado estadual Danilo Balas.

        Depois, o presidente conversou com juízes da 10ª RAJ, reunidos no Salão do Júri do fórum de Sorocaba. O desembargador Pereira Calças compartilhou as últimas novidades que dizem respeito à Corte e fez um balanço de sua gestão, abordando conquistas, dificuldades e desafios. Ele iniciou sua participação com agradecimentos a todos os magistrados, em especial para a coordenadora da 19ª Circunscrição Judiciária – Sorocaba, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, por todo o esforço empreendido nos últimos anos.

        “Somos uma unidade”, afirmou ele. “Penso em cada um dos senhores a cada vez que sou chamado a representar o Tribunal de Justiça de São Paulo”. Ele abordou também um tema que permeou toda sua gestão na Presidência e carreira de magistrado: o cumprimento do dever. “Sou juiz 24 horas por dia – posso não estar com a toga física, mas estou com a toga virtual”. O presidente também falou sobre os esforços em negociar e renegociar contratos, empreitada que gerou economia de milhões para os cofres públicos. Destacou também que a transição para a nova administração será efetuada com uma visão institucional e de longo prazo.

        A juíza Ana Rita de Figueiredo Nery discorreu sobre a finalização da transferência de mais de nove milhões de volumes de processos de prédios do Tribunal para a base da empresa contratada para a guarda dos documentos, que fica em Jundiaí. O objetivo é intensificar a catalogação dos autos, diminuir os custos operacionais (locação, mão de obra e transporte), com resultado de economia de R$ 7,6 milhões (47,8% de redução do gasto atual). Já a juíza assessora da Presidência do TJSP Camila de Jesus Mello Gonçalves (Gabinete Civil) passou aos juízes um panorama dos recursos humanos na região. A desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida agradeceu ao presidente os esforços em prol de Sorocaba e compartilhou seu “orgulho com a evolução da comarca”.

        Participaram do encontro os magistrados de: Sorocaba, Adriana Faccini Rodrigues (1ª Vara Cível), Adriana Tayano Fanton Furukawa (6ª Vara Cível), Alessandra Lopes Santana de Mello (2ª Vara Cível), Alexandre Dartanhan de Mello Guerra (Vara da Fazenda Pública), Carlos Alberto Maluf (diretor do fórum e 1ª Vara da Família e das Sucessões), Cesar Luís de Souza Pereira (4ª Vara Criminal), Daniela Bortoliero Ventrice (3ª Vara da Família e das Sucessões), Daniella Camberlingo Querobim (3ª Vara Criminal), Danilo Fadel de Castro (auxiliar), Diogo Corrêa de Morais Aguiar (auxiliar), Douglas Augusto dos Santos (2ª Vara do Juizado Especial Cível), Emerson Tadeu Pires de Camargo (Vara do Júri e Execuções Criminais), Erna Thecla Maria Hakvoort (Vara da Infância e da Juventude), Gláucia Cyrillo Pereira (2ª Vara da Família e das Sucessões), Hugo Leandro Maranzano (Vara do Juizado Especial Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Jayme Walmer de Freitas (1ª Vara Criminal), José Carlos Metroviche (4ª Vara Cível), José Elias Themer (7ª Vara Cível), Leonardo Guilherme Widmann (auxiliar), Marcio Ferraz Nunes (auxiliar), Marcos José Corrêa (auxiliar), Margarete Pellizari (2ª Vara Criminal), Mário Gaiara Neto (3ª Vara Cível) e Mario Mendes de Moura Junior (auxiliar); Boituva, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas (2ª Vara e diretora do fórum); Cesário Lange, João Guilherme Ponzoni Marcondes (1ª Vara e diretor do fórum); Ibiúna, Luiz Fernando Angiolucci (2ª Vara); Indaiatuba, Daniela Faria Romano (2ª Vara Criminal e diretora do fórum); Itu, Cássio Mahuad (Vara das Execuções Criminais e da Infância e da Juventude) e Hélio Villaça Furukawa (2ª Vara Criminal); Mairinque, Camila Mota Giorgetti (1ª Vara e diretora do Fórum) e Carla Carlini Catuzzo (2ª Vara); São Miguel Arcanjo, Matheus Oliveira Nery Borges (diretor do fórum); São Roque, Cássio Pereira Brisola (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Diego Ferreira Mendes (2ª Vara Cível e diretor do fórum); Tatuí, Danielle Oliveira de Menezes Pinto Rafful Kanawaty (1ª Vara Cível) e Ligia Cristina Berardi Machado (3ª Vara Cível e diretora do fórum); e Votorantim, Graziela Gomes dos Santos Biazzim (2ª Vara Cível e diretora do fórum) e Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad (1ª Vara Cível).

        10ª RAJ - Fazem parte da 10ª RAJ as comarcas de Angatuba, Apiaí, Boituva, Buri, Cabreúva, Capão Bonito, Cesário Lange, Ibiúna, Indaiatuba, Itaberá, Itapetininga, Itapeva, Itaporanga, Itararé, Itu, Mairinque, Piedade, Pilar do Sul, Porangaba, Porto Feliz, Salto, Salto de Pirapora, São Miguel Arcanjo, São Roque, Sorocaba, Tatuí e Votorantim. Toda a região tem, atualmente, 1.143.098 processos em andamento (dados de outubro/19) e recebeu uma distribuição de 23.303 novos processos em outubro.

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        Comunicação Social TJSP – GA (texto) / PS (fotos)
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