Assessoria Policial Militar do TJ outorga medalha “Regente Feijó” a civis e militares
Condecoração reconhece contribuições à segurança e à Justiça.
A solenidade de entrega da medalha “Regente Feijó”, outorgada pela Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça São Paulo (APMTJ) a personalidades civis e militares que tenham colaborado com os trabalhos da PM em apoio ao Judiciário Paulista, foi realizada hoje (25) no Salão dos Passos Perdidos, hall de entrada do Palácio da Justiça, sede da Corte bandeirante. Entre os agraciados estavam o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro; o senador Major Olímpio e os presidentes de Seção do TJSP e integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Getúlio Evaristo dos Santos Neto (Seção de Direito Público), Gastão Toledo de Campos Mello Filho (Seção de Direito Privado) e Fernando Antonio Torres Garcia (Seção de Direito Criminal).
“Agradeço de coração aos homenageados: os senhores e senhoras, amigos e amigas, são divisores de águas e representam a sociedade paulista. Lutar por vocês realmente vale a pena”, afirmou o chefe da APMTJ, coronel PM Sergio Ricardo Moretti, em nota para boletim interno. Ele destacou a figura do padre Diogo Antônio Feijó, nomeado ministro da Justiça após a abdicação de Dom Pedro I e depois regente do Império, cujas qualidades de coragem, espírito público e amor à Pátria servem de norte para a APMTJ.
O senador Major Olímpio, um dos agraciados na cerimônia, declarou sua satisfação e orgulho. “Mais do que apenas uma condecoração, essa medalha é uma lembrança viva de respeito à população do Estado de São Paulo, à Justiça paulista e à Polícia Militar”, disse. “Levem no peito a partir de hoje a grandeza e a honra de sermos lembrados pelo Tribunal de Justiça e pela APMTJ.”
O ministro Sérgio Moro foi o orador em nome dos recipiendários. Ele afirmou ser uma honra receber galardão que leva o nome de um dos fundadores da Pátria (e seu antecessor no cargo de ministro da Justiça). Além do patrono da condecoração, o ministro enalteceu a proveniência da medalha: a Polícia Militar e o Tribunal de Justiça de São Paulo – “Corte de referência no País”. Segundo Moro, o TJSP é exemplo de que no Brasil “temos grandes Cortes de Apelação, excelentes Tribunais de Justiça, que realizam trabalho sério e robusto”. “Precisamos valorizar as instâncias ordinárias, pois é onde se faz a Justiça na forma da lei, no caso concreto”, enfatizou o ministro.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, cumprimentou os agraciados em nome do TJSP. O magistrado lembrou que a Polícia Militar e o Tribunal são instituições “siamesas”, parceiras criadas há mais de um século quando a PM foi estabelecida para cumprir os acórdãos do antigo Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná. “São Paulo sempre foi uma província, e depois um Estado, que defendeu a Carta da República e seu cumprimento”, ressaltou o presidente. Ele também fez coro às palavras do ministro Moro, com a experiência de alguém que é juiz há mais de quatro décadas. “As Cortes de Apelação precisam ser efetivamente prestigiadas em nossa República”, conclamou.
Confira a lista de agraciados com a medalha “Regente Feijó”.
Completaram a mesa de trabalho da solenidade o secretário de Estado da Justiça e Cidadania, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti, representando o governador; o comandante militar do Sudeste, general de Exército Marcos Antonio Amaro dos Santos; o vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Marques da Silva Filho; o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco; o decano do TJSP, desembargador José Carlos Gonçalves Xavier de Aquino; o presidente da Seção de Direito Público do TJSP, desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Gastão Toledo de Campos Mello Filho; o presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o comandante-geral da Polícia Militar do Estado de São Paulo, coronel PM Marcelo Vieira Salles; e o deputado federal Capitão Derrite.
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Comunicação Social TJSP – GA (texto) / AC, KS e PS (fotos)
