Seminário discute redução da maioridade penal
Palestras abordaram aspectos científicos e jurídicos.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, promoveu na última quinta-feira (5), no Fórum João Mendes Júnior, o seminário “Redução da Maioridade Penal X Aumento do Prazo de Internação”. O evento contou com a participação de 800 pessoas nas modalidades presencial e a distância. “Para mim, é uma alegria estar entre duas pessoas excepcionais”, disse o consultor da CIJ, desembargador Antonio Carlos Malheiros, na abertura do seminário, referindo-se aos palestrantes do dia: a psiquiatra Jackeline Suzie Giusti e o desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, coordenador da CIJ.
Jackeline Giusti fez uma exposição sobre o desenvolvimento neurológico ao longo das etapas da vida, principalmente até os 24 anos, idade em que o cérebro amadurece de forma efetiva, segundo alguns estudos sobre o tema. Com uma abordagem científica, a palestrante explicou o comportamento dos jovens, como pensam, sentem e se comportam, bem como suas atitudes diante de situações de estresse. Já o desembargador Eduardo Gouvêa tratou a questão sob uma perspectiva jurídica. O magistrado explicou que não houve crescimento do índice de homicídios em São Paulo praticados por adolescentes nos últimos anos e abordou situações específicas, como a psicopatia. Também falou sobre a necessidade de alterações no Estatuto da Criança e do Adolescente. Ele afirmou ser contra a redução da maioridade penal, mas a favor de um prazo maior de internação em alguns casos. “Se baixarmos a idade de responsabilidade penal para 16 anos, entregaremos mais adolescentes a organizações criminosas que estão prontas para recebê-los”, falou.
O seminário também marcou a despedida do desembargador como coordenador da CIJ, que aproveitou a oportunidade para destacar as realizações do setor desde que foi fundada. “Sem a Coordenadoria da Infância e da Juventude, fundada pelo desembargador Malheiros há 11 anos, não chegaríamos onde estamos. Tive a honra de sucedê-lo, sendo coordenador por seis anos. Gostaria de agradecer todo apoio e toda confiança depositada. Serei eternamente grato pelo trabalho desenvolvido em conjunto com a equipe”, disse. Na sequência, Eduardo Gouvêa entregou o certificado de participação à palestrante convidada.
Prestigiaram o evento a diretora do Departamento de Execuções da Infância e da Juventude (Deij) e corregedora da Fundação CASA, juíza Luciana Antunes Ribeiro Crocomo; o diretor do Fórum das Varas Especiais da Infância e da Juventude, juiz Raul Khairallah de Oliveira e Silva; o juiz auxiliar do Deij Mauricio Jose Caliguere; o assessor especial da Procuradoria Geral de Justiça do Acre, promotor Almir Fernandes Branco; a 4ª promotora de Justiça do Deij, Paula Villanacci Alves Camasmie; a 27ª promotora de Justiça do Deij, Ana Carolina Gregory Villaboim; demais magistrados; promotores; defensores públicos; integrantes de secretarias estaduais e municipais; advogados; delegados; assistentes sociais; psicólogos; profissionais da Rede de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente; servidores e jurisdicionados.
Comunicação Social TJSP – SB (texto) / KS (fotos)
