Judiciário promove mutirão de julgamentos no Mês Nacional do Júri
Foram realizadas 266 sessões do Tribunal do Júri.
Em novembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo participou do Mês Nacional do Júri, atividade que prioriza o julgamento dos processos de crimes dolosos contra a vida, em um esforço concentrado que mobiliza Tribunais de Justiça de todo o País. Durante a atividade, foram realizadas 266 sessões do júri em 101 varas, envolvendo o trabalho de 119 magistrados. No total, 232 réus foram condenados, enquanto 75 foram absolvidos.
Na primeira semana do evento ocorreram 73 sessões plenárias; entre os dias 11 e 14/11 foram realizadas 60; de 18 a 22/11 somaram-se 58 sessões do júri, e, na última semana, 75. Esses números foram apresentados durante reunião do Comitê de Mobilização do Mês Nacional do Júri, realizada sexta-feira (6), no Palácio da Justiça, sede da Corte paulista. Esse comitê, composto por representantes de instituições que atuam na Justiça Criminal, age preventivamente para auxiliar na resolução de questões que, eventualmente, possam dificultar a realização das sessões do Tribunal do Júri durante a ação.
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2017, o Mês Nacional do Júri busca a celeridade dos julgamentos de crimes dolosos contra a vida, com prioridade aos processos que versem sobre feminicídio; homicídio por parte de policiais, em serviço ou não; homicídio que tenha policial como vítima, em serviço ou não; e crimes antigos (adotando-se como critério de antiguidade o recebimento da denúncia até 31/12/15).
“Nosso objetivo foi realizar sessões do júri em todo Estado de São Paulo no sentido de atingir as metas estabelecidas pelo Enasp, com o apoio de representantes da sociedade que trabalham na área criminal, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, a Secretaria de Assuntos Penitenciários, e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Agradeço o esforço, a colaboração e o empenho de cada um, dirigidos ao trabalho no decorrer de todo o evento”, afirmou, durante a reunião, o gestor do TJSP junto à Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), desembargador Walter da Silva.
Estiveram presentes o magistrado Ulysses de Oliveira Gonçalves Junior (coordenador da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal – Deecrim – da 1ª Região Administrativa Judiciária); o promotor de Justiça Ricardo José Gasques de Almeida Silvares; o defensor público Glauco Mazetto Tavares Moreira; a representante da Polícia Militar, capitão PM Cristiane Fonseca Pereira David; além da equipe de apoio da Diretoria de Planejamento Estratégico (Deplan), Carmen Giadans Corbillon (diretora) e Rodrigo Teixeira (coordenador).
Comunicação Social TJSP – VT (texto) / RL (foto)
