Presidente atual e presidente eleito unem esforços para equacionar questão orçamentária
Pereira Calças e Pinheiro Franco em busca de soluções.
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, e o presidente eleito para o biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reuniram-se, na segunda-feira (9), no Gabinete da Presidência do Palácio da Justiça, com o relator do orçamento estadual, deputado Alex de Madureira, para discutirem os graves problemas orçamentários que podem interferir e prejudicar a prestação jurisdicional no Estado.
O presidente atual e o eleito – preocupados com a necessidade de preservação e melhoria dos mecanismos necessários ao Poder Judiciário para a efetiva distribuição de Justiça – estão trabalhando para equacionar a situação, porque a dotação orçamentária para pessoal e encargos sociais está menor no fechamento de 2019 (o déficit gira em torno de 360 milhões).
Durante a reunião foi dito que, embora o TJSP tenha enxugado o seu quadro – sem praticamente nomear novos servidores –, o esforço não foi o bastante, uma vez que a insuficiência financeira, que atinge os três Poderes, alcançou patamares assustadores.
O deputado Alex de Madureira informou que se empenhará para resolver a questão entre as inúmeras emendas apresentadas, mas ressaltou que há a necessidade de se verificar, dentro da receita prevista para 2020, margem suficiente para equacionar as demandas. Embora o deputado tenha se comprometido a trabalhar para atender às premências do Judiciário paulista, o valor da dotação para o ano de 2020 é de 9,44 bilhões (rubrica pessoal fonte tesouros) e a previsão de fechamento gira em torno de 9,7 bilhões.
Também participaram da reunião os juízes assessores Leandro Galluzzi dos Santos (Gabinete Civil), Rodrigo Nogueira (juiz assessor da CGJ, que integrará a equipe de juízes assessores da Presidência na próxima gestão), a secretária de Orçamento e Finanças do TJSP, Elisa Mitsiko Matsuse, e o secretário especial parlamentar Eliseu Rodrigues Trovão.
Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br
