Gaorp auxilia demandas de reintegração de posse
Processos atendidos atingem mais de 9 mil famílias.
O Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse (Gaorp) promoveu, na sexta-feira (6), a última reunião do ano. Na pauta, estavam três processos envolvendo imóveis nas comarcas de Piracicaba, Guarulhos e na Capital. Com a missão de auxiliar as partes envolvidas em ações de reintegração de posse a chegarem a soluções negociadas e menos gravosas para as partes envolvidas, o grupo foi conduzido pela juíza assessora da Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery e contou com a presença de representantes do Poder Judiciário, dos governos Federal, Estadual e Municipal, do Ministério Público e da Defensoria Pública.
A primeira reunião debateu situação de imóvel de Piracicaba, denominado Sítio São Francisco, atualmente ocupado por aproximadamente 30 famílias. Após a manifestação dos participantes e o não interesse do proprietário em vender o imóvel aos ocupantes, foi proposta a realização de um plano de desocupação do local e sugerido que a reintegração não aconteça durante o período natalino e final de ano (processo nº 1014122-16.2017.8.26.0451).
O segundo caso tratou de uma área de 218 mil m² localizada na Colônia Cumbica, Bairro do Bananal, em Guarulhos, onde residem mais de 1.500 famílias. Sem proposta de acordo por parte dos donos do imóvel e diante da complexidade do caso, o Grupo de Apoio às Ordens Judiciais de Reintegração de Posse redesignou uma nova data para a reunião de conciliação, a fim de esclarecer questões surgidas durante as tratativas e requereu ao Juízo a disponibilização das principais peças do processo aos integrantes do grupo (rocesso nº 0020243-51.1995.8.26.0224).
A última reunião do grupo envolveu ocupação no bairro do Belenzinho, na Capital, ocorrida em 2018 e que atualmente conta com cerca de 150 pessoas. Por conta da precariedade do imóvel, fixou-se o prazo de 90 dias para a desocupação, período em que o proprietário se comprometeu a depositar um valor de R$ 700 a cada família que deixar o prédio. Em 30 dias, os ocupantes deverão informar o nome das crianças residentes do imóvel, as respectivas idades, escolas em que estão matriculadas e região em que deverão ser procuradas novas vagas na rede de ensino (processo nº 1123889-38.2018.8.26.0100).
Balanço
Durante o biênio 2018/2019, o Gaorp recebeu 105 solicitações de magistrados para atuação em processos judiciais, acolhendo 29 delas nos termos da Portaria nº 9.602/18. Os pedidos acolhidos resultaram em 32 reuniões do grupo (10 em 2018 e 22 em 2019), envolvendo aproximadamente 37 mil pessoas (9 mil famílias).
Comunicação Social TJSP – AA (texto) / RL (fotos)
