Corte paulista mantém jornada de julgamentos do ano judiciário de 2019
Recesso forense começa amanhã (20).
O Tribunal de Justiça de São Paulo mantém o ritmo intenso de trabalho às vésperas do recesso forense. No Palácio da Justiça, sede da Corte, onde são realizadas as sessões de julgamento em 2ª instância, os magistrados julgaram hoje centenas de processos em cada uma das salas em que se reúnem os integrantes das Câmaras e os advogados que acompanham as lides.
De janeiro a novembro deste ano, a 2ª Instância do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou um total de 982.533 recursos, dentre decisões colegiadas (745.091), decisões monocráticas (89.844) e recursos internos (147.598). No período foram distribuídos 808.937 processos. Mesmo durante o recesso (de 20/12 a 6/1), o atendimento de plantão garante que as causas urgentes sejam apreciadas com rapidez e segurança em todas as Circunscrições Judiciárias do Estado. Mais informações sobre o plantão de recesso forense.
Nesta quarta-feira (18), a 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, que tem a missão de julgar temas de alta complexidade e relevância para a economia nacional, presidida pelo desembargador Eduardo Azuma Nishi e que tem o presidente da Corte, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, como o decano, realizou sessão de julgamento com 51 processos na pauta, entre agravos, embargos de declaração e apelações. Completam a Câmara os desembargadores Cesar Ciampolini Neto, Alexandre Alves Lazzarini e Marcelo Fortes Barbosa Filho e o juiz substituto em 2º grau Gilson Delgado Miranda.
No mesmo dia, a 5ª Câmara de Direito Privado, presidida pelo desembargador James Alberto Siano, contou com 135 processos na pauta. Completam a Câmara os desembargadores Antonio Carlos Mathias Coltro, Erickson Gavazza Marques, José Luiz Mônaco da Silva e João Francisco Moreira Viegas e os juízes substitutos em 2º grau Fernanda Gomes Camacho e Jair de Souza.
Já a 13ª Câmara de Direito Público se reuniu para julgar 279 processos em pauta. Integram Câmara os desembargadores Flora Maria Nesi Tossi Silva (presidente), Ricardo Mair Anafe (eleito corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo para o biênio 2020/2021), Augusto Francisco Mota Ferraz de Arruda, Dimas Borelli Thomaz Júnior e Maria Isabel Caponero Cogan e os juízes substitutos em 2º grau Djalma Rubens Lofrano Filho e Julio Cesar Spoladore Dominguez.
Hoje (19), a 13ª Câmara de Direito Criminal, presidida pelo desembargador Luiz Augusto de Siqueira, se reuniu para julgar 213 processos. Os desembargadores Roberto Galvão de França Carvalho, Nilo Cardoso Perpétuo, Ronaldo Sérgio Moreira da Silva e Marcelo Coutinho Gordo e o juiz substituto em 2º grau Luis Augusto de Sampaio Arruda integram o colegiado.
O último dia antes do recesso forense também foi de trabalho para a 14ª Câmara de Direito Criminal, que contabilizou 181 processos em pauta. O colegiado é formado pelos desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia (presidente da Seção de Direito Criminal), Walter da Silva (presidente da Câmara), Marco Antonio De Lorenzi e Miguel Marques e Silva e o juiz substituto em 2º grau Laerte Marrone de Castro Sampaio.
Comunicação Social TJSP – GA (texto) / KS (fotos)
